O frio típico de Varzedo, no recôncavo baiano, deu uma trégua para a chegada da Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Sob um sol forte, nesta quinta, 3, os moradores do município e de localidades vizinhas aproveitaram a chance de receber orientação jurídica, resolver os mais diversos tipos de conflitos e realizar exames de DNA gratuitamente. Ao todo, foram registrados mais de 110 atendimentos.

“Além da oportunidade de vir para mais próximo da população, a Unidade Móvel tem este potencial de nos dar a oportunidade de promover a educação em direitos. O atendimento ultrapassou os limites dos gabinetes e tivemos a preocupação de descer, conversar com os assistidos que estavam aguardando atendimento e desmitificamos o que é Defensoria Pública, o que é Ministério Público e o que é o Poder Judiciário. É a verdadeira forma de mostrar para eles que temos diversos serviços à disposição”, ressaltou o subcoordenador da 6ª Regional – Santo Antônio de Jesus, Murillo Bahia Menezes, que participou da itinerância.

Na semana seguinte ao Dia dos Avós, celebrado em 26 de julho, a lavradora Rita Pereira de Araújo, 52 anos, mostrou que é uma super vovó e não mediu esforços para chegar cedo e tentar estabelecer a pensão do neto: “o pai é um desnaturado: não dá conselho, não dá calçado, não dá roupa, não dá nada. Sou mãe e avó ao mesmo tempo, pois eu que crio ele. Minha filha, a mãe dele, mora em outra casa”.

“Eu não tenho dúvida. Estou aqui mais para tirar a dúvida dos curiosos, que falam demais. Tudo isso por causa da cor da pele: eu sou negro e ela tem a pele clara”, desabafou o motorista Marivaldo Ferreira, 34 anos. A cor da pele diferente do suposto pai foi o que levou a “raspa mandioca” [ela trabalha na produção de farinha] Lucia Cleia Santos, 18 anos, a procurar a Unidade Móvel. Aproveitando a oportunidade, ela levou, também, a irmã para resolver sobre o estabelecimento da pensão da filha pequena. “Meu pai é moreno e eu sou branca e tenho os olhos claros. Pai não é só o de sangue, pai é o da vida. Sempre tivemos uma boa relação, mas ele nunca me registrou. Na infância, sofri muito por não ter um pai em meu registro. Quando tinha festa na escola, todo mundo me perguntava quem era meu pai e por onde ele andava. Não quero nada dele, só o nome no registro e pronto”, determinou a jovem, enquanto aguardava atendimento.

Já a lavradora Zelita Teixeira, 38 anos, viu na chegada da Unidade Móvel de Atendimento a chance de resolver sua situação sobre a obtenção de um alvará, pois a irmã faleceu e deixou um dinheiro na conta bancária. “Minha mãe é a dependente legal dela e eu sou a procuradora de minha mãe. Estou em busca do alvará para tentarmos ter direito a este dinheiro. Gastei dinheiro de transporte indo para Santo Antônio de Jesus tentar resolver em outros órgãos e nada. Minha esperança é resolver aqui”, contou.

Separada há cerca de um ano, a babá Silvana Avelino Santos, 32 anos, foi em busca de orientação jurídica para saber o que fazer, pois o marido não quer sair da casa em que ela mora com o filho. “Ele vive dizendo pode chamar seja lá quem for, mas eu não saio. Já troquei a fechadura e ele conseguiu fazer uma cópia. Dentro de casa, ele só compra as coisas para ele mesmo. Quem paga água e luz sou eu”, relatou.

Depois que perdeu o pai, a lavradora Maria José Santos, 57 anos, está com medo de ter perdido a casa que era dele também: “Ele morreu, deixou uma casa, que é direito meu e de meus três irmãos, e a mulher que estava com ele na época sumiu com os documentos e, agora, até o IPTU da casa já apareceu no nome dela. Ela não tem direito a nada que era dele antes de se casarem. Estou sem saber o que fazer”, disse a lavradora, que mora na localidade de Dendê, na zona rural de Varzedo.

Além dos assistidos, a abertura do atendimento contou com a presença do prefeito de Varzedo, Ari Bahia, que destacou o quanto a notícia da visita da Defensoria Pública foi bem aceita pela população. “Os moradores têm dificuldades em se deslocarem daqui para Santo Antônio de Jesus, mesmo que seja perto. Foi muito esperada esta vinda da Defensoria hoje e a população perdeu a timidez e participou. Meu lema aqui é pedir, e, por isso, vou pedir que a Unidade Móvel venha mais vezes”, adiantou o prefeito.

Acompanhando toda a ação e conhecendo cada um dos moradores que buscavam atendimento na Unidade Móvel, a secretária municipal de Assistência Social, Ana Rita Miranda, parabenizou a Defensoria Pública por este projeto de chegar mais perto de quem precisa. “Esta foi uma verdadeira oportunidade de aproximar a Defensoria da comunidade de Varzedo. Quando as pessoas estão em seu habitat natural, a efetividade dos serviços se torna maior, pois, aos poucos, cada um vai chegando. A justiça está aí para ajudar e a Defensoria Pública está aqui para que todo mundo tem direito a ter direito”, contou. Os secretários municipais de Educação, Saúde e Administração e o diretor de Agricultura também estiveram presentes e conheceram a estrutura da Unidade Móvel.