“É aquela história: se não vamos à Defensoria, a Defensoria vem até nós”. As palavras do vigilante Domingos Santos Filho confirmam que, por onde passa, a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA faz a diferença na vida da população e vai, cada vez mais, perto de quem precisa. Nesta sexta-feira, 4, a Unidade Móvel completou a sua 10ª viagem pelo interior da Bahia e chegou à cidade de Santo Antônio de Jesus para atender aos moradores do Conjunto Habitacional Urbis IV, considerado o mais populoso do município.

Além de alcançar a marca de dez viagens, a itinerância também foi especial pela diversidade dos casos. Durante todo o dia, foram registrados cerca de 200 atendimentos relacionados à crime, guarda compartilhada, estabelecimento de pensão, ação de alimentos, divórcio, retificação de registro, usucapião, exames de DNA para reconhecimento de paternidade e muito mais. “A ação superou as nossas expectativas. Mesmo tendo uma sede aqui na cidade, na qual atendemos diariamente, a presença da população nos fez ter a certeza do quanto foi acertada a nossa decisão de trazer a Defensoria Pública para mais próximo da comunidade. Vamos preparar uma programação e continuar fazendo esta ação em outros bairros”, prometeu o subcoordenador da 6ª Regional – Santo Antônio de Jesus, Murillo Bahia Menezes.

Aproveitando o atendimento pertinho de casa, a costureira Mércia Maria Silva, 44 anos, não parou de trabalhar nem mesmo enquanto aguardava ser chamada. Para onde vai, ela leva seu material de trabalho: agulha, linha e toalhas para fazer bordados de ponto cruz. “Hoje, um coração de mãe está aqui desesperado por vida: meu filho recebeu umas intimações e eu vim aqui procurar ajuda sobre o que elas significam e como posso ajudá-lo”, contou a costureira, que também aproveitou para pedir orientação jurídica sobre a venda de uma casa dos pais já falecidos e que uma das irmãs não concorda com a decisão.

A auxiliar de saúde bucal Lucineia Souza, 24 anos, viu a vida de seu irmão mais novo mudar há uma semana após a ida dele para o Conjunto Penal de Valença. Sem saber o que fazer, ela viu na chegada da Unidade Móvel a chance de buscar ajuda. “Estamos sem notícias dele, pois as visitas só são liberadas após quinze dias. Estou contando nos dedos este tempo chegar. Ouvi no rádio a notícia que a Defensoria estaria aqui hoje e os vizinhos também ouviram e foram avisar a minha mãe. É a nossa chance de conseguir um defensor público para ele”, disse. “Estou na mesma situação: meu menino está em Valença, há 1 ano e 4 meses. Como não tínhamos condições de pagar um advogado, ficamos de mãos atadas sem poder resolver nada”, acrescentou a doméstica Rosa Santos, 43 anos.

Foi a busca por um defensor público que também levou o autônomo Antônio Santos, 55 anos, e o soldador José Raimundo Souza a procurarem os seus direitos sobre o usucapião. “Uma tirinha de terra está tirando meu sono”, resumiu o soldador. Quem também vem perdendo o sono é conferente Maria das Virgens Souza, 54 anos, que vendeu seu carro há quatro anos e o comprador não fez a transferência. “Já recebi cinco multas em meu nome. Não sei quem ele é, não sei nome, não sei nada, só sei que ele é sem limites e está fazendo isso de esperteza. O defensor público achou uma solução para mim”, comemorou, logo após ser atendida.

Após perder o irmão há sete meses, o estudante Railton Santos, 20 anos, não hesitou em ajudar no reconhecimento do suposto filho do irmão e foi até à Unidade Móvel com a cunhada e a outra sobrinha para realizar o exame de DNA. “Nós éramos muito próximos. E, hoje, ao realizar este exame, estou contribuindo para registrar o filho dele. É a continuação de uma história”, relatou. “Ele escolheu o nome antes de falecer e definiu que teria Miguel, igual a ele”, revelou a mãe do bebê, a lavradora Valdilene Jesus, de 26 anos.

Por falar em nome, a agente comunitária de saúde Magdala Marinho, 59 anos, sempre avisava ao marido para ele ir realizar a retificação do registro de nascimento, pois não foi incluído um dos sobrenomes da mãe no documento. Ao saber da itinerância no Conjunto Urbis IV, ela mesma foi resolver a situação. “Eu sempre disse a ele: vai consertar seu nome, pois se alguma coisa acontecer, podem dizer que você não é filho de sua mãe. Vamos ter que tirar, inclusive, outra certidão de casamento, pois os nomes dos pais vêm na certidão”.

Assim como o vigilante Domingos Santos Filho, citado no início da reportagem, a cadista Edvânia Silva, 41 anos, aproveitou a parada da Unidade Móvel a poucos metros de sua residência e foi até a praça principal do Conjunto para resolver sobre o divórcio. “Ele [o esposo] está esperando eu dar o primeiro passo e chegou a hora. Que a Defensoria Pública possa vir mais vezes, pois traz informações e resolve os casos das pessoas, que, muitas vezes, por falta de informação, não sabem o que fazer e por onde começar”, ressaltou.

Até quem não mora no Conjunto Urbis IV, como a dona de casa Maria Silva, não perdeu a oportunidade oferecida pela Unidade Móvel. Moradora do bairro Alto do Sobradinho, ela conseguiu uma carona para chegar ao local e não escondia sua preocupação com a situação da neta de 11 anos, que está sem estudar. “Toda hora, os pais mudam de lugar e não tem escola que a ‘bichinha’ fique. Isso está causando muito sofrimento para ela. Quero a guarda para mim e vim aqui saber como posso fazer”, contou a avó, enquanto mostrava as “notas regulares” no boletim escolar da neta. “Meu outro neto tem 15 anos e, desde que saiu da barriga da mãe, quem toma conta sou eu”, acrescentou.

“Direito a saber dos seus direitos”

Na abertura da atividade, os defensores públicos que atuam na comarca de Santo Antônio de Jesus e o subcoordenador da 6ª Regional explicaram aos assistidos o papel da Defensoria Pública e como funcionaria o atendimento na Unidade Móvel. “A Defensoria Pública do Estado da Bahia é uma instituição feita para o povo. Estamos aqui para que vocês entendam os seus direitos e possam garanti-los”, explicou a defensora pública Carina Góes. “Toda essa estrutura foi preparada para que pudéssemos sair dos nossos gabinetes e vir ao encontro de vocês. Esta é uma oportunidade para que todos passem a ter direito a saber dos seus direitos. É o direito à informação, é a disseminação da cidadania. Vocês são a razão de ser da Defensoria”, acrescentou o defensor público Lucas Resurreição. “Sejam todos bem-vindos à Defensoria Pública do Estado da Bahia. Estamos à disposição de vocês”, completou o subcoordenador da 6ª Regional, Murillo Bahia Menezes, iniciar o atendimento e chamar a assistida que aguardava com a senha número um.

Além dos defensores públicos, o atendimento foi realizado pelos servidores – entre eles, a assistente social Daiane Barreto e o psicólogo Bruno Kalil – e estagiários da comarca. Assim como em todas as viagens anteriores, a equipe ‘Pé na Estrada’ não poderia ficar de fora desta viagem de número 10 e garantiu o funcionamento da Unidade Móvel.

Quem também marcou presença na itinerância foi a vice-prefeita e secretária de Assistência Social de Santo Antônio de Jesus, Dalva Mercês, que conheceu a estrutura da Unidade Móvel. “Esta ação é de extrema importância para os moradores da nossa cidade. São os serviços da Defensoria Pública vindo ao cidadão. Que este seja o primeiro de muitos bairros que serão contemplados em Santo Antônio de Jesus”, sugeriu a vice-prefeita. Os secretários municipais de Serviços Públicos e Infraestrutura e os representantes da Associação de Moradores do Conjunto Residencial Providência – Asmorp, sediada na Urbis IV, e dos bombeiros civis voluntários Guardiões da Vida também estiveram presentes na ação.