Uma chuva fina caiu no início dessa sexta-feira, 2, e recepcionou a equipe da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, em Cajazeiras, durante a passagem da Unidade Móvel na localidade. Foram realizados 45 atendimentos à população, em continuidade a uma série de itinerâncias na capital e região metropolitana, onde o público buscou a DPE/BA para resolver múltiplas questões. Foi o caso de Edmea Chagas, 53 anos, que recorreu à Instituição para demandas de pensão alimentícia, consulta processual e registro civil.

Este último ponto foi a principal demanda de Edmea, que solicitou a gratuidade para a emissão da segunda via da certidão de nascimento, a fim de fazer uma nova carteira de identidade, a qual foi emitida há mais de 10 anos. Para não ser prejudicada, e por vezes impossibilitada de resolver suas questões pessoais, a assistida passou a levar consigo a sua carteira de trabalho.

“O banco não está aceitando o documento atual, bloqueou o meu Caixa Tem (aplicativo de serviço sociais e transações bancárias) onde eu recebo o meu bolsa-família, não aceitou a minha [carteira de] identidade. Eu tive que voltar para casa para pegar a carteira de trabalho”, explicou.

Edmea Chagas trouxe demandas de pensão alimentícia, consulta processual e registro civil | Foto: Tunísia Cores – Ascom DPE/BA

O atendimento foi realizado pela servidora pública Fabiane Menezes, a qual relatou os procedimentos a serem adotados para solucionar as demais demandas da assistida. Sobre a pensão alimentícia, a DPE/BA solicitou o desarquivamento do processo já existente para que possa ser dada a entrada na execução de alimentos.

Já a consulta processual foi relativa a uma ação em andamento contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba. A assistida relatou a cobrança de valor alto na fatura e que, por não conseguir pagar, ficou sem energia elétrica na residência. Na Unidade Móvel foi agendado um atendimento na área de Consumidor, da Especializada Cível, para tratar da questão.

Doracy Santiago, 57 anos, recebeu um card por aplicativo de mensagem instantânea, enviado pelo filho que mora em Feira de Santana, sobre a passagem da Unidade Móvel por Cajazeiras. Então, aproveitou para dar entrada em uma ação de divórcio a fim de encerrar o casamento de quatro anos. Seu esposo mora em Indaí, um distrito de Mundo Novo, no interior da Bahia.

“Nós casamos, ficamos um ano aqui em Salvador e depois ele voltou para o interior porque estava sem trabalho, não tinha emprego fixo. Eu ficava aqui sozinha, então eu saí da empresa em que eu trabalhava para morar com ele no interior, mas lá eu não achei emprego. Tentei fazer doces para vender, fazer outras coisas, mas também não deram certo e eu senti que estava lá somente para tentar sustentar o meu casamento”, relatou.

Doracy Santiago foi à Unidade Móvel para dar entrada em ação de divórcio | Foto: Tunísia Cores – Ascom DPE/BA

Devido a diversas situações adversas vivenciadas durante o tempo de relacionamento, decidiu dar fim ao matrimônio. Antes disso, Doracy relatou ter ficado depressiva com a situação, conversou com seu esposo, mas não encontraram uma solução.

“Nós começamos a construir uma casa, mas, quando eu decidi que não ficaria mais lá, ele parou a construção. Nós também tínhamos feito um bolsa-família juntos, mas ele retirou o meu nome e hoje eu não recebo nada. Ele diz que eu não tenho direitos. Se eu não tiver, eu não faço questão, mas é a Justiça quem vai dizer isso”, afirmou a assistida.

Além da população que foi em busca de atendimentos na UMA, o equipamento também recebeu projetos sociais da comunidade local. Entre eles o projeto “1+1 é sempre mais que 2”, que promove ações sociais junto a idosos, crianças e adolescentes; e o projeto “Pé no Chinelo”, que, por meio da venda de latinhas e recicláveis, produz sandálias para doar para crianças carentes, com câncer, e também para asilos.

Responsável pelos atendimentos da Unidade Móvel em Cajazeiras, a defensora pública coordenadora da Especializada Criminal e de Execução Penal, Fabíola Pacheco, explicou sobre a importância de levar a UMA para os diversos espaços de Salvador e região metropolitana.

Equipe da DPE/BA faz atendimentos em Cajazeiras. Foto: Tunísia Cores – Ascom DPE/BA

“Trazer a Instituição para uma região onde as pessoas estão carentes de diversas questões, em especial de conhecimentos sobre seus direitos, nos dá uma sensação de dever cumprido. A Defensoria Pública da Bahia deve estar onde as pessoas estão e, se estas não podem chegar até ela, é nosso dever levá-la para as pessoas. É esse o papel da Unidade Móvel”, avaliou Fabíola Pacheco.

Também estiveram presentes as defensoras públicas Rosane de Melo Assunção e Laise Carvalho; as(os) servidoras(es) públicas(os) Edelsuita Sobrinha, Fabiane Menezes, Isadora Cardim, Laís Moura, Tunísia Cores, João Almeida, Leone Lima, Wellington Costa, além de artífices e equipe de transporte, que viabilizaram os atendimentos na Unidade Móvel da Defensoria Pública da Bahia.