COMUNICAÇÃO

Unidade Móvel da Defensoria fará atendimento no lixão de Flores, em Serrinha

07/07/2023 13:09 | Por Thaís Faria - DRT/BA - 6618

No dia 12 de julho, a UMA atenderá catadoras e catadores da região, O equipamento atua de forma estratégica para difundir as políticas institucionais do Núcleo de Gestão Ambiental (NUGAM)

Para quem mora no povoado do Alto das Flores, em Serrinha, e precisa de apoio social, orientações jurídicas, resoluções extrajudiciais como pensão alimentícia, além de exames gratuitos de DNA, a  Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria estará no Lixão das Flores na próxima quarta-feira (12), das 8h30 às 16h.  Essa é uma atuação conjunta da UMA e do projeto ‘Mãos que Reciclam’, direcionada para catadoras e catadores que trabalham na região. 

A instituição vai prestar apoio ao público de catadoras e catadores da cidade para que essa comunidade possa se organizar melhor, inclusive economicamente, além de realizar a coleta seletiva de forma a gerar renda e obter suporte ligado à atividade que desempenham. 

A defensora pública Júlia Lordêlo salienta que a  ideia  é que o produto econômico do lixo fique dentro do município, com participação da comunidade, e isso envolve a composição da associação ou associativismo que a Defensoria fomenta através do projeto Mãos que Reciclam. “Essa vai ser a quarta visita, somente este ano. Nosso objetivo é estreitar, fortalecer e oferecer serviços para tratamento das demandas coletivas e individuais”, afirma a defensora. A grande maioria do público é feminino e a expectativa é que cerca de 100 pessoas sejam atendidas. 

Há uma lei federal que determina o fechamento de todos os lixões do país até o ano de 2024 e um  ajustamento de Conduta em Serrinha, firmado pelo Ministério Público da Bahia.  Existe, portanto, a necessidade da formação de uma Associação, buscando um espaço em que as pessoas que trabalham no lixão não precisem de intermediárias(os), com o suporte da DPE/BA para negociação frente ao poder público, para ter contratos diretos e fomentar a economia social.

Além deste apoio, também serão disponibilizados serviços  da UMA de orientações jurídicas, resoluções extrajudiciais dos mais diversos tipos de conflitos, como divórcios, alimentos, guarda e visita de filhas (os), saúde e exames gratuitos de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade. 

SERVIÇO

SERRINHA

Data: 12 de julho

Local: Lixão das Flores – Serrinha

Horário: 8h30 às 16h