A Unidade Móvel da Defensoria Pública do Estado da Bahia levará os serviços gratuitos da DPE/BA para dois municípios baianos na última semana deste mês. Em Crisópolis, os atendimentos acontecerão na praça Antônio Conselheiro, nos dias 28 e 29 de novembro, das 8h às 16h e das 8h às 12h, respectivamente. No dia seguinte (30), a UMA estará em Araci, na praça da Nação (antigo Tanque da Nação), das 8h às 16h, encerrando as itinerâncias do mês de novembro.

Serão disponibilizadas gratuitamente orientações jurídicas e resoluções de conflitos extrajudicialmente – ou seja, conflitos que possam ser resolvidos por meio de acordo entre as partes envolvidas. A população poderá buscar atendimento em todas as nossas áreas de atuação: Família – tais como acordos de divórcio, pensão alimentícia, guarda, etc -, Consumidor, Saúde, Criminal, Idoso, Infância e Juventude, Registros (com viabilização e retificação de documentos), entre outros.

Pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento também poderão realizar exames de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade.

Documentos necessários

O atendimento ao público acontecerá por ordem de chegada e não é preciso agendamento prévio. No entanto, é imprescindível que o(a) interessado(a) leve os documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, bem como todos os documentos necessários para a resolução da demanda. Para casos de exame de DNA, por exemplo, deverá ser levada também a certidão de nascimento dos filhos (se tiver) para comprovar que não existe identificação da paternidade.

 

SERVIÇO

O QUÊ: Unidade Móvel vai aos municípios de Crisópolis e Araci
QUANDO: Crisópolis (28 e 29 de novembro) e Araci (30 de novembro)
ONDE
– Crisópolis: praça Antônio Conselheiro, próximo ao Tribunal de Justiça
– Araci: praça da Nação (antigo Tanque da Nação)