A Unidade Móvel da Defensoria Pública da Bahia (UMA – DPE/BA) será palco de um grande mutirão de oferta de serviços jurídicos e de políticas públicas para as comunidades quilombolas de Cachoeira. Os atendimentos acontecem no próximo dia 26 de outubro, na Praça São José, no Quilombo São Francisco do Paraguaçu, com participação da Defensoria Pública da União (DPU), Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e outros órgãos ligados à temática.

“Nós articulamos com os demais órgãos para fornecer um atendimento interinstitucional para as comunidades quilombolas, com os serviços jurídicos e de políticas públicas específicas para as necessidades desse grupo populacional”, explicam os defensores públicos Gil Braga e Cristina Ulm, que coordenam o Núcleo de Integração da DPE/BA, responsável por gerenciar as itinerâncias da UMA.

Durante o dia de atendimento às comunidades quilombolas, estarão disponíveis os serviços jurídicos de resolução extrajudicial prestados pela DPE/BA, que inclui exames gratuitos de DNA, acordos (guarda, alimentos, divórcio, direito de convivência), consultas em processos criminais, retificação de registro e orientações diversas. E, através da DPU, serão feitos os atendimentos em relação a processos de regularização fundiária.

Também presente no mutirão, a CDA é uma unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que tem por finalidade promover, coordenar, supervisionar, acompanhar, executar e avaliar as políticas de regularização fundiária e reforma agrária no Estado.

“Vai ser uma grande mobilização para que todas as pessoas quilombolas que nos procurar tenham garantidos seus direitos e cidadania”, completa Cristina Ulm. Os atendimentos acontecem por demanda espontânea, não sendo necessário realizar qualquer agendamento prévio, das 8h às 12 e das 13h às 16h.

Para receber atendimento, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência e todos os documentos relacionados à demanda específica para a qual busca atendimento. No caso de exame de DNA, por exemplo, deverá ser levada a certidão de nascimento dos filhos para comprovar que não existe identificação da paternidade.

Serviço

O quê: UMA Cachoeira
Quando: 26 de outubro, quarta-feira, 8h às 12h | 13h às 16h
Onde: Praça São José, Quilombo do São Francisco do Paraguaçu