Alagoinhas, no Agreste Baiano, é o próximo destino da Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Para reforçar os atendimentos prestados pela instituição no município, o mutirão com oferta de serviços jurídicos e educação em direitos acontece no próximo dia 1º de setembro, das 8h às 17h, na Central de Abastecimento do município.

A escolha do local foi estratégica. A ideia é estar mais próximo dos(as) trabalhadores(as) da feira e das pessoas que circulam pela região, viabilizando e agilizando possíveis demandas e necessidades jurídicas. “A atuação da UMA em Alagoinhas desempenhará um papel de vital importância na promoção da inclusão e acesso aos serviços essenciais às pessoas que residem nas áreas rurais, permitindo que aquelas que não podem se deslocar até o centro da cidade tenham acesso à Justiça, à saúde, educação e outros recursos importantes”, aponta o coordenador da 13ª Regional da DPE/BA, Danilo Rodrigues.

“A maioria dos feirantes são mulheres que assumiram o sustento da casa. São mães, a imensa parte vinda da zona rural, que trazem seus cultivos para comercializar na cidade”, completa Gardenia Hupsel, servidora da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Alagoinhas, instituição que co-organiza o evento.

Entre os serviços oferecidos pela Defensoria, estão orientação jurídica, viabilização e retificação de registros e documentos, exames de DNA para investigação de paternidade, acordos e mediação de conflitos referentes à guarda, alimentos, divórcio, direito de convivência, entre outros.

Com a itinerância de Alagoinhas, a UMA chega a sua 162ª realização. Desde a criação, em 2016, o projeto já prestou mais de 40 mil atendimentos, em cada canto da Bahia. Somente este ano, já foram realizadas 20 edições. No ano passado, a UMA percorreu 13.500 quilômetros, atendeu 4.484 pessoas e realizou 42 expedições: 15 em Salvador e Região Metropolitana, além de 27 no interior.

“Estamos avançando nas ações itinerantes, percorrendo as mais diferentes regiões do Estado. Levar a UMA a Alagoinhas só irá fortalecer o papel da Defensoria na defesa da população carente”, afirma o defensor Gil Braga, coordenador do Núcleo de Gestão de Projetos e Atuação Estratégica.

Para os atendimentos, não é necessário agendamento prévio, basta se dirigir ao local (Avenida Lourival Batista, s/n), portando os documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência) e os documentos relacionados à demanda para qual busca atendimento. No caso de divórcio, é fundamental portar a certidão de casamento e a lista de bens móveis e imóveis (certidões e comprovações). Se for reconhecimento de paternidade, é imprescindível a certidão de nascimento dos filhos para comprovar que não existe identificação da paternidade.

A edição de Alagoinhas acontece em parceria com a Câmara de Vereadores, em especial a Procuradoria Especial da Mulher, composta pelas vereadoras Luma, Jaldice, Jucy e Raimunda Florêncio.

 

SERVIÇO

O QUE: Unidade Móvel de Atendimento em Alagoinhas

QUANDO: 1º de setembro, das 8h às 17h

ONDE: Central de Abastecimento de Alagoinhas