Em mais uma atuação pela garantia de direitos, a Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA leva até o município de Ruy Barbosa, no território de identidade Piemonte do Paraguaçu, os serviços da instituição. A cidade recebe a Unidade Móvel de Atendimento-UMA nos dias 12 e 13 de maio, na Praça Adalberto Ribeiro Sampaio, das 8h às 12h e das 13h às 16h. Os atendimentos acontecem por demanda espontânea, não sendo necessário realizar qualquer agendamento prévio.

Ruy Barbosa foi uma cidade extremamente afetada pelas chuvas de dezembro de 2021 e é a oitava a receber os serviços da Unidade Móvel após a retomada das itinerâncias. Além dos serviços habituais oferecidos pela UMA, como a realização dos exames de DNA, orientações jurídicas e realização de acordos (guarda, alimentos, divórcio, direito de convivência, etc.), retificação de registros, a DPE/BA vai atender demandas provenientes dos impactos das chuvas, como encaminhamentos para segunda via de documentos.

“Mais uma vez, a UMA levará os serviços da Defensoria da Bahia para um município afetado pelas intensas chuvas que assolaram o Estado. Fizemos um planejamento estratégico para atender as cidades mais afetadas e identificamos que Ruy Barbosa também sofreu com as chuvas. Posteriormente, iremos avançar na itinerância e alcançaremos outras localidades que sofreram com as chuvas”, destaca o defensor público Gil Braga, que coordena a área Não-Penal do Núcleo de Integração, ao qual a Unidade Móvel está vinculada.

Em Ruy Barbosa, a DPE/BA dá continuidade à atuação conjunta com a Defensoria Pública da União (DPU), que vai atender demandas de saque de FGTS por situação de calamidade pública, benefícios assistenciais (BPC/LOAS e auxílio emergencial) e benefícios previdenciários (auxílio-doença, aposentadoria, entre outros).

Documentação necessária

Salvo os casos em que a expedição de segunda via de documentos é o motivo de atendimento junto à DPE/BA, para receber atendimento é necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Também é recomendável que o(a) assistido(a) apresente os documentos relacionados à demanda específica para a qual busca atendimento. No caso de exame de DNA, por exemplo, deverá ser levada a certidão de nascimento dos filhos para comprovar que não existe identificação da paternidade.

Inaugurada em 2016 e com mais de 100 viagens realizadas por toda a Bahia, a Unidade Móvel tem a proposta de interiorizar o atendimento da Defensoria e fazê-la chegar às cidades que ainda não contam com a atuação de defensores(as) públicos(as).

SERVIÇO

O QUE: Unidade Móvel de Atendimento da DPE/BA em Ruy Barbosa
QUANDO: 12 e 13 de maio, das 8 às 12h e das 13 às 16h
ONDE: Praça Adalberto Ribeiro Sampaio, Centro, Ruy Barbosa