A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA estacionou em Muritiba, no recôncavo baiano, na última quinta-feira, 9. Contando com a parceria da Prefeitura Municipal de Muritiba através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SMDS, a UMA ofereceu serviços de orientação jurídica, resolução extrajudicial de conflitos e exames gratuitos de DNA, que foi a principal demanda na cidade. Junto à atividade itinerante da Defensoria, a prefeitura realizou o seu Mutirão do Social, dentre eles serviços ligados à assistência social e exames médicos com o apoio da Secretaria de Saúde.

Rafaela aguarda com sua mãe e avós pelo teste de DNA

Renilza Maria de Jesus saiu de Salvador cedo para encontrar com a neta Rafaela Pitanga, de 2 anos, e Nelza Pitanga, avó materna da criança. O filho de Renilza morreu antes de conhecer sua filha e inserir seu nome no registro de nascimento, mas embora a avó paterna já reconheça Rafaela como neta, era preciso o exame de DNA para isso. “Apesar de vir com a expectativa de sair daqui já com o registro, hoje é uma alegria imensa vir não só visitá-la, mas me movimentar para garantir o direito dela, que é o nome do pai no documento. Não fico triste que não vai poder ser hoje, por que tenho certeza que ela é minha neta”, diz Renilza. O resultado do exame será entregue no prazo de 30 dias.

O coordenador da área Não-Penal do Núcleo de Integração da DPE/BA, Gil Braga de Castro Silva, conta que a UMA está retornando a Muritiba após dois anos da última visita. “Estivemos em Muritiba em 2019, quando observamos uma alta demanda pelos nossos serviços. Enxergando a necessidade, voltamos agora pela primeira vez após o início da pandemia e encontramos o apoio da Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, que também trouxe seus serviços para a praça. O objetivo central é levar o acesso à Justiça a quem precisa e isso acontece não só com o atendimento jurídico, como também na construção de relações por onde passamos”, explica.

Allan Barbosa dos Santos

Allan Barbosa dos Santos, articulador do projeto de combate ao racismo religioso no recôncavo da Bahia e ligado às ONG’s Crioula e Raça e Igualdade com atuação em  Muritiba, Cachoeira, São Félix e Santo Amaro viu na Unidade Móvel esta oportunidade de dialogar com a Defensoria. “Vim até aqui conversar para saber melhor sobre as atuações da Defensoria no combate ao racismo religioso e pedir orientações de como se proteger e combater casos de violência que comumente vitimam os terreiros de matriz africana da região”, comenta.

Além disso, a Unidade Móvel também é utilizada como instrumento para educação em direitos. Na carona com a UMA, mais uma vez estavam alguns exemplares do livro de minicontos Nossa Querida Bia, publicação especial da Ação Cidadã Infância Sem Racismo da Defensoria, que traz histórias que afirmam a auto estima de crianças negras.

João Lucas e o livro Nossa Querida Bia

“Esse sou eu, essa é minha irmã e esses outros são meus primos”, disse o pequeno João Lucas, de 5 anos, apontando para ilustração de príncipes e princesas enquanto aguardava com seus avós o teste de DNA para comprovação da paternidade do pai já falecido. “Acabei de conhecer e estou encantado com a Bia, é muito importante ter conteúdos como esses para se trabalhar com as comunidades. Nós não somos todos iguais e que bom que existe o pluralismo, temos que respeitar e com a Bia, um personagem infantil dizendo tudo isso é muito importante, por que ninguém nasce racista, né? Se aprende!”, explica Allan.

Além do coordenador Gil Braga, participaram da itinerância em Muritiba as defensoras públicas que atuam em Cruz das Almas Elen Matias e Mariana Rodrigues e equipe de servidores de Salvador. A Secretaria de Assistência Social do município também se fez atuante com a presença da secretária Vilma de Jesus e servidores. Visitaram as instalações da UMA ainda o prefeito Danilo Sampaio e a vereadora Néa Santos, responsável por solicitar a presença da unidade móvel em Muritiba.