Atendimento foi realizado durante toda esta quarta, 26, e atraiu os moradores do município e de povoados vizinhos.
A rotina dos moradores do município de Cristópolis, na região Oeste do Estado, mudou nesta quarta, 26. A chegada da Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA representou, para eles, a esperança de resolver os seus conflitos de forma gratuita. Anunciando que “A Defensoria vai até você”, a Unidade Móvel instalada em um caminhão baú conta com espaço para triagem e três gabinetes, onde as defensoras públicas da comarca de Barreiras Silvana Abreu Sampaio e Valéria Teixeira Souza orientaram os assistidos. Barreiras, que integra a 3ª Regional da Defensoria Pública, sediada em Ilhéus, teve a unidade da DPE/BA reinstalada em outubro de 2015, depois de 21 anos sem os serviços da Instituição.
“A itinerância foi bastante positiva e cumpriu seu papel de aproximar a Defensoria Pública de quem precisa, facilitando o acesso dos assistidos à instituição. Cristópolis faz parte da comarca de Barreiras, mas é geograficamente distante e isso dificulta o deslocamento da população carente, que tem que enfrentar 80 quilômetros de distância para marcar o atendimento e depois voltar no dia agendado. Por isso, a Unidade Móvel concretiza esta missão e permite que a Defensoria vá até o assistido, o que é muito melhor para eles e para a própria DPE”, destacou Valéria Teixeira.
Um dos primeiros a chegar, o lavrador Jailson Carmo, 47 anos, conta que soube da ida da Defensoria à cidade através da internet e que viu a chance de realizar o tão sonhado teste de reconhecimento de paternidade. “Quando eu li, na internet, que a Defensoria vinha para cá, não consegui dormir direito e estava ansioso para este dia chegar. Eu quero ter a certeza que sou filho do meu pai, pois, em 47 anos, ele nunca me deu essa oportunidade”, contou, enquanto aguardava o atendimento. Jailson foi em busca do exame gratuito de DNA.
Além dos moradores de Cristópolis, a presença da Unidade Móvel atraiu, também, os habitantes dos povoados vizinhos. Morando a 50 quilômetros de distância, no povoado de Lagoa de Oscar, a lavradora Nilvânia Barbosa, 37 anos, saiu de casa ainda ao amanhecer e foi em busca da garantia da pensão alimentícia da filha. “Há um ano venho tentando resolver isso e não consigo. Aqui, nós não temos muitas informações e não sabemos o que fazer, mas, hoje, a Defensoria vai me ajudar sem precisar pagar nada”, comemorou Nilvânia. “Eu também quero isso: botar o ‘cabra’ para sustentar os filhos”, resumiu, com o sotaque típico da região, a também lavradora Maria do Carmo Melo, 38 anos, que luta para que o valor da pensão seja estabelecido pela justiça.
A técnica de enfermagem, Audeni Araújo, 26 anos, também chegou cedo e ficou surpresa com a agilidade da Defensoria Pública. “Já estou saindo daqui com a notificação em mãos para entregar ao pai da minha filha. Daqui a menos de uma semana, no dia 2 de maio, será realizada uma audiência para realizar um acordo extrajudicial com ele. Foi tudo muito rápido”, resumiu, enquanto lia a notificação emitida pela Defensoria.
Além de orientação e intermediação de casos envolvendo pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, regularização de guardas, divórcios, direito do consumidor, saúde e emissão de alvarás, teve, também, a retificação no registro civil do filho da dona de casa Alana Brandão, 33 anos. “O sobrenome dele foi registrado invertido e o presente do aniversário dele, que está próximo, é ter o sobrenome corrigido para que fique igual ao da família toda. Aproveitei a vinda da Defensoria para solicitar isso, pois sempre quis, mas precisava ir até Barreiras para saber o que fazer e, agora, eles vieram até nós”, explicou a dona de casa.
Em busca dos pais
Durante o atendimento, dois casos envolvendo exames de reconhecimento de paternidade chamaram a atenção: o da jovem Kelly Abadia, de 18 anos, e da lavradora Janaína de Jesus, 27 anos. As duas receberam orientação de procurarem os supostos pais das crianças e os levarem para realizar o exame na própria Unidade Móvel. Kelly foi até uma fazenda, onde acreditava que ele trabalhava, mas não o encontrou. Já Janaína foi até o povoado onde viveu com o suposto pai do seu filho, que tem 18 dias de vida e ainda não tem nome devido à falta de registro, e trouxe ele até a Unidade Móvel de Atendimento. “Eu quero esse exame para provar que ele é o pai e registre a criança. Não vejo a hora de dar um nome para o meu filho”, desabafou Janaína de Jesus.
A coleta do material sanguíneo de Janaína, da criança e do suposto pai foi realizada na presença da defensora pública, Silvana Sampaio, e a previsão é que o resultado esteja pronto em 45 dias. “Fizemos o exame com sucesso e conscientizamos o pai sobre a importância do seu papel enquanto pai, da aproximação e do convívio dele com a criança. Caso seja confirmada a paternidade, ele terá que assumir todos os deveres e responsabilidades de pai e, além disso, servirá para o seu próprio amadurecimento”, orientou a defensora Silvana Sampaio.
Conhecendo a realidade dos habitantes do município e da população da zona rural, a secretária de Assistência Social de Cristópolis, Manuela Barreira, esteve presente na ação e agradeceu à Defensoria Pública pela iniciativa. “O atendimento foi muito bom e a vinda da Defensoria pôde acolher os moradores de povoados distantes. Agora, podemos desmitificar a ideia deles de que a Defensoria atende apenas cidades como Barreiras. A Defensoria atende a todos. Esperamos que voltem”, convidou a secretária, que, representou o prefeito da cidade, Gilson Nascimento. “Nosso município agradece”, completou a assistente social do município, Graciete Côrtes.
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