Na próxima terça-feira, 23, a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA levará serviços jurídicos gratuitos para a população de Campo Formoso, município localizado no território de identidade Piemonte Norte do Itapicuru. O caminhão da UMA, como é conhecido o equipamento, estará estacionado na praça Dois de Julho, s/n, Centro Cultural, das 8h às 12h e das 13h às 16h.

Por meio do caminhão da Defensoria da Bahia, a população poderá ter acesso a atendimentos em todas as áreas de atuação da Instituição: Família, Direito do Consumidor, Saúde, Idoso, Infância e Juventude, Família, Criminal e Execução Penal. Na ocasião, será possível também buscar soluções extrajudiciais de conflitos, por meio da mediação, em casos ligados a inventário, divórcio consensual, partilha de bens, regulamentação de visitas e guarda dos filhos, entre outros.

Entre os serviços mais requisitados estão os exames de DNA gratuitos ofertados por meio da Ação Cidadã Sou Pai Responsável. A iniciativa é voltada para o reconhecimento de paternidade, a fim de garantir aos filhos todos os direitos decorrentes da filiação.

A Ação Cidadã Sou Pai Responsável é intensificada neste mês de agosto, em decorrência do Dia dos Pais, e este ano tem como principal abordagem o reconhecimento socioafetivo, ou seja, vínculo jurídico que se estabelece quando pessoas sem laços sanguíneos constroem uma família.

Sem agendamento prévio

Os moradores serão atendidos por ordem de chegada, sem precisar de agendamento, e deverão apresentar documentos básicos (a exemplo de RG, CPF e comprovante de residência) além de toda a documentação necessária para a resolução da demanda.

Serviço

O que: Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública da Bahia em Campo Formo

Quando: 23 de agosto, das 8h às 12h e das 13h às 16h

Onde: praça Dois de Julho, s/n, Centro Cultural