“As últimas palavras dele para uma enfermeira foram: pede a minha mãe para cuidar de Biel e não deixar ele passar necessidade”. A costureira Maria Helena Dias, 48 anos, não mede esforços para atender ao pedido do filho que faleceu no ano passado e um dos primeiros passos foi dado durante a visita da Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, nesta quarta-feira, dia 13, à cidade de Bom Jesus da Lapa.

Durante o atendimento, ela realizou o exame de DNA junto com a filha, a nora e o suposto neto para reconhecer a paternidade do pequeno e garantir a ele todos os seus direitos. Além da costureira, mais de 150 pessoas foram atendidas pela Unidade Móvel na Praça Marechal Deodoro da Fonseca, no centro da cidade.

Na Defensoria Pública as histórias se cruzam. A prova disso é que quem também esteve na Unidade Móvel foi a avó materna das netas da costureira, a pescadora Joseneide Mariano, 47 anos. Ela foi em busca de orientação jurídica sobre o que fazer para dividir com Maria Helena a guarda das duas netas, que ficaram órfãs de pai e mãe. “Minha filha e meu genro faleceram em junho do ano passado. A guarda provisória ficou com a avó paterna e as meninas passam o final de semana comigo a cada 15 dias. Sou avó igual a ela e, por isso, o direito tem que ser igual”, contou.

Direitos esquecidos

O aposentado Paulo Domingos Farias, 65 anos, sabe da obrigação de pagar a pensão alimentícia dos filhos até eles atingirem a maioridade ou terminarem os estudos. O que ele não entende é o por que de que até hoje, mesmo com os três filhos com idades entre 25 e 40 anos, a pensão continua sendo cobrada em seu contracheque. “Eu vim aqui para saber o que fazer para tirar, pois esta pensão representa 40% do meu salário e já pago há mais de 20 anos. O mais velho já tem 40 anos e nenhum dos três estudam”, explicou o aposentado.

Conforme estabelecido em lei, o pagamento da pensão alimentícia para filho de ser feito até os 18 anos de idade. Caso o filho esteja na faculdade, ou cursando curso profissionalizante, e provar necessidade do sustento para alimentação e estudos, a obrigação aumenta para 24 anos ou até o término dos estudos.

Seu nome, sua história

O lavrador Laurindo Leite, natural do estado de Pernambuco, mudou a rotina na manhã desta quarta-feira e deixou até de fazer a ordenha das vacas da fazenda onde mora, a 50 quilômetros de distância de Bom Jesus da Lapa, quando soube da visita da Unidade Móvel da Defensoria à cidade. Com 56 anos de idade, ele só se deu conta há 10 anos que seu nome estava incorreto no registro de nascimento. “Eu fui dar entrada em um plano e o rapaz percebeu que ao invés de Laurindo estava Laurinaldo. Nunca percebi isso”, revelou.

Também tem 10 anos que a dona de casa Valdira dos Santos, 34 anos, aceitou emprestar seu nome à irmã para a abertura de uma empresa, que, inicialmente, seria só por um ano. O que ela não imaginava é que isso ia durar tanto tempo e que existiriam várias dívidas e débitos, inclusive com a Receita Federal pelo não pagamento dos impostos, em seu nome. “Meu refúgio foi ter vindo aqui para que possam me ajudar a dar um basta nisso. Era só por um ano, já tem mais de dez e está sendo um tormento em minha vida, pois é meu nome que está em jogo. Fiz para ajudar e jamais imaginei que minha própria irmã ia fazer isso comigo. Ela mudou de cidade e quando eu ligo para cobrar uma posição ela só vive dizendo que está ajeitando, que está resolvendo e nada acontece. Eu fui usada como laranja”, percebeu a dona de casa.

Sem medir esforços

Estes foram alguns dos mais de 150 casos atendidos pelos defensores públicos Walmary Pimentel e Márcio Marcílio, que também coordena a Unidade Móvel, e pelos servidores que atuaram nesta itinerância. “O atendimento foi muito produtivo e tivemos a oportunidade de conhecer, de perto, a demanda da cidade. A missão da Unidade Móvel é levar a Defensoria  Pública aos lugares em que ela ainda não está e não mediremos esforços para isso, mesmo em comarcas mais distantes como Bom Jesus da Lapa, que fica a cerca de 800 quilômetros de distância da capital”, contou o coordenador Márcio Marcílio.

Nesta sexta-feira, 15, a parada é na cidade de Caetité, na mesma região, localizada a mais de 750 km de Salvador e onde também a Defensoria Pública da Bahia ainda não está presente. O atendimento será realizado na Praça da Catedral, no centro, das 8 às 12h e das 13h30 às 16h.

Bom Jesus da Lapa

Localizado no Oeste baiano (Território de Identidade Velho Chico), o município de Bom Jesus da Lapa  tem uma população estimada de  70 mil habitantes e abriga o Santuário do Bom Jesus. A cidade concentra a segunda maior festa religiosa católica do Brasil,  a Romaria do Bom Jesus, realizada em agosto e que atrai milhares de fiéis todos os anos.

A região foi um dos cenários do filme Central do Brasil, de Walter Salles Jr., lançado em 1998. Banhado pelo Rio São Francisco, o município tem suas atividades econômicas baseadas na agricultura, comércio, turismo e pesca. Também em escala menor o artesanato se faz presente na cidade.