A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA não para! Nesta quinta e sexta, 13 e 14, a visita foi na cidade de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador – RMS, e, durante os dois dias, foram registrados 230 atendimentos ligados aos serviços de orientação jurídica, mediação de conflitos e acordos extrajudiciais, exames gratuitos de DNA e muito mais. Um dos destaques desta edição foi a atuação dos novos defensores públicos, empossados há 15 dias.

“Esta Unidade Móvel permite que tenhamos contato com a real demanda do município e nos possibilita verificar, in loco, o quanto a população é carente e necessita da Defensoria Pública de forma fixa aqui, na comarca de Mata de São João”, observou o defensor público e coordenador da Unidade Móvel, Márcio Marcílio.

Dizem que fazer aniversário é como começar uma nova página em branco na vida. E parece que para o aniversariante Moisés Danton Sena, 11 anos, era realmente a hora de começar uma nova história em sua vida. “Eu sabia que tinha esse filho, mas não sabia por onde ele andava. Quase procurei os programas de TV para tentar localizá-lo no quadro de desaparecidos. Nunca ia imaginar que, dez anos depois, de volta à cidade em que cresci, a mãe dele iria me encontrar no meio da rua, andando de bicicleta e que hoje, no dia do aniversário de 11 anos dele, estaríamos aqui fazendo este exame de DNA. Parece história de novela”, contou o pedreiro Sandoval Oliveira, 39 anos, suposto pai do garoto, enquanto aguardava atendimento.

Foi a notícia de que o exame de DNA seria realizado gratuitamente que levou a doméstica Felina dos Santos, 76 anos, a chamar três de seus supostos irmãos para irem até à Unidade Móvel fazer o exame. “Essa é uma história que já tem mais de 80 anos. O povo da cidade começou a comentar e aí surgiram as dúvidas. Se eu não for irmã, sou prima deles, mas meu coração diz que somos irmãos. Crescemos juntos”, relatou a doméstica. “Quando o resultado sair e se for positivo, vai ter festa com bolo e refrigerante”, adiantou o suposto irmão, Anatálio Santana, 66 anos, durante a realização do exame.

Comemorar aniversário com bolo e refrigerante? O ajudante de cozinha Danilo Melo, 37 anos, nunca pôde fazer isso pela avó, pois ela não tem documento e ninguém sabe a data exata em que nasceu. “Há muito tempo, estou em busca da certidão de nascimento dela, pois não sabemos ao certo em que ano nasceu. Desconfiamos que tenha sido em 1938 ou 1939. A única certeza que temos é o nome completo dela, que nasceu em Taperoá, interior da Bahia, e nada mais”, contou, ao mostrar a fotografia da avó.

A notícia da visita da Unidade Móvel se espalhou por todos os cantos e, a todo momento, os moradores de Mata de São João, povoados e cidades vizinhas não paravam de chegar. A operadora de caixa Joquebede Campos, 32 anos, por exemplo, soube da visita através de uma de suas redes sociais, tratou logo de compartilhar a notícia e não hesitou em buscar orientação jurídica sobre como obter um medicamento para o filho de 7 anos, que é portador da síndrome de Rassmussen. “Estou lutando para que ele ganhe um benefício e eu possa comprar esta substância. A medicação não pode faltar, pois podem surgir novas crises epiléticas e causar mais danos neurológicos. Cada caixa custa R$ 56,00 por mês, vem com apenas 14 comprimidos e são utilizados duas vezes ao dia”, enumerou a operadora de caixa, que já tinha conseguido, através da Defensoria Pública, a realização da cirurgia do filho.

Nos dois dias do atendimento, um dos fatos que mais chamaram a atenção dos defensores públicos foram os relatos sobre a falta de água no município e ao aumento no valor da conta. Os moradores do condomínio Alto do Paraíso, por exemplo, fizeram uma reunião no prédio e, na pauta, estava a ida à Unidade Móvel para buscar ajuda sobre como resolver o assunto. “Em maio, a minha conta veio no valor de R$ 40,00 e, agora, em julho, veio R$ 190,00. Um aumento absurdo e sem motivo. O condomínio tem apartamentos que estão vazios e, mesmo assim, o valor também veio alto. É uma ‘facada’ atrás da outra e não sabemos qual será o valor da próxima conta”, desabafou a moradora do condomínio, Milena Santos, 19 anos.

Estabelecido pela Lei nº 13.446/17, o saque das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS foi uma certeza de “dinheiro a mais” para o motorista Edson Silva, 30 anos. Ele não via a hora de sacar seu dinheiro, previsto para este mês de julho, mas teve uma surpresa: “eu tinha um saldo a retirar e, quando cheguei no banco, fui informado que o valor já tinha sido sacado por alguém em Salvador. Aí vim aqui para verificar o que eu posso fazer, pois não fiz saque nenhum”.

Completando 45 anos juntos, o casal Eliene Oliveira, 61 anos, e Daniel Andrade, 68 anos, resolveram aproveitar os serviços oferecidos pela Unidade Móvel e fizeram a declaração de união estável. “Não quero negócio de casamento não. Assim está bom. Na hora de um resolver as coisas do outro não pode, porque a primeira pergunta que fazem é se somos casados ou se temos união estável. Aí não conseguimos fazer nada. Ouvimos na rádio e viemos aqui porque é tudo de graça. O dinheiro que o cartório cobra para fazer isso já serve para pagar uma parte do que devemos na farmácia e que vamos pagar no final do mês”, revelou a dona de casa Eliene Oliveira, que foi atendida por um dos novos defensores públicos.

Agradecimento

Durante a itinerância, o defensor público e coordenador da Unidade Móvel, Márcio Marcílio, reuniu-se com o prefeito Marcelo Oliveira, com a assessora jurídica da cidade, Ana Celeste de Jesus, com membros da Secretaria Municipal de Ação Social, e com o presidente da Câmara Municipal de Mata de São João e vereador, Agnaldo de Lulu, que conheceu as dependências da Unidade Móvel. “Temos cerca de 7.000 processos parados no município e isso mostra o quanto precisamos de um defensor público efetivo em Mata de São João. E, agora, estamos recebendo a Unidade Móvel com esta super equipe de dez defensores públicos e diversos servidores para atender à intensa demanda dos moradores, garantindo, a cada um, o que é seu por direito”, destacou o vereador, que, no encerramento da ação, entregou uma placa de agradecimento à Defensoria Pública pela visita.