Pesquisadores, especialistas e profissionais de áreas como Direito e Saúde estiveram, mais uma vez, reunidos na Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para uma nova edição dos “Diálogos Intercambiantes”. Realizado na noite desta quarta-feira, 12, no auditório da Escola Superior da Defensoria – ESDEP, o evento foi promovido pelo Coletivo Intercambiantes e contou com o apoio da Defensoria.

Com o tema “Bioética, Direitos Humanos e uso de drogas”, o diálogo contou com a participação do professor, psiquiatra, ex-coordenador do Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas da UFBA e membro do Coletivo Intercambiantes, Antônio Nery Filho, da defensora pública e coordenadora do Núcleo de Atendimento Multidisciplinar da População em Situação de Rua da DPE/BA – Núcleo Pop Rua, Fabiana Miranda, e do promotor de justiça, Arthur Pinto, que atua no Ministério Público do Estado de São Paulo e participou via videoconferência.

“A proposta dos ‘Diálogos Intercambiantes’ é discutir as políticas de drogas e, a cada dois meses, durante os nossos encontros, contamos com a participação de um convidado de alguma região ou cidade do país. Desta vez, o nosso convidado é de São Paulo e vamos utilizar a tecnologia para promover esta conversa”, explicou, na abertura do diálogo, o psiquiatra Antônio Nery, fazendo referência ao sistema de videoconferência da Defensoria da Bahia, que, além da interação entre os participantes, permitiu que o evento fosse transmitido para todo o país.

Lei, saúde e direitos

Entre os assuntos abordados no diálogo estavam a política de guerra às drogas, o encarceramento em massa, a violação dos direitos humanos, a descriminalização e a legalização das drogas, o papel da mídia, internações compulsórias, hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas. “Quando se tipifica o crime de tráfico de drogas e o comércio ilegal de entorpecentes o bem jurídico que está sendo violado é o da saúde pública. O encarceramento em massa não pode ser visto como resposta para esta política de guerra às drogas”, destacou a defensora pública Fabiana Miranda. “A droga não deve ser motivo de guerra e nem de combate, ela, precisa ser compreendida como uma questão de saúde pública”, concordou o promotor Arthur Pinto.

Também falando sobre esta política de guerra às drogas, o professor Antônio Nery afirmou que ela é um “fracasso” e que a droga precisa ser reconhecida como um “fenômeno humano”. “Minha proposta é que devemos nos libertar desta dupla amarra – a lei de um lado e a saúde do outro – para falarmos mais sobre o uso de álcool e outras drogas no que diz respeito aos direitos humanos. É preciso sensibilizar as pessoas para terem este olhar. Mandar as pessoas para a cadeia é fornecer, o tempo inteiro, mão de obra para as organizações criminosas e para o próprio tráfico”, observou o professor.