Cerca de 60 pessoas, entre defensores, servidores, estagiários e colaboradores da Defensoria Pública da Bahia – BA, estiveram no distrito de Inhobim, a 63 km de distância de Vitória da Conquista, para a realização de exames gratuitos de DNA através da Açāo Cidadā – Sou Pai Responsável. A ação contabilizou um total de 139 atendimentos, dos quais 74 de coletas para exames de DNA; 20 atendimentos de conciliação; 50 orientações jurídicas e 25 atendimentos de triagem.

Açāo Cidadā – Sou Pai Responsável, que promove também a mediação e conciliação entre a mãe e o suposto pai, busca reduzir a demanda da área, que é a maior atendida pela instituição atualmente. Na edição deste ano o tema da campanha de intensificação é Garanta o papel passado e viva o papel presente. Veja aqui o vídeo da campanha

A ação aconteceu na sexta-feira, 11, na Escola Municipal Paulo Setúbal, e contou com total participação da comunidade local. Segundo a subcoordenadora da Regional, Jeane Meira Braga, que anunciou as diretrizes gerais da atividade e toda a programação que seria desenvolvida, a atividade foi direcionada para incentivar o reconhecimento espontâneo da paternidade.

“É a melhor maneira de fortalecer os laços paternos entre os envolvidos, assegurando, assim, o direito fundamental à filiação, condição imprescindível à vida digna”, ressaltou Jeane Meira.

A programação contou com atividades lúdicas e educativas promovidas em conjunto com instituições parceiras, além de palestras com defensoras públicas.  A importância da parentalidade no desenvolvimento da pessoa foi o tema abordado pela defensora pública Lorena Barreto, atuante da Especializada em Direito de Família, que destacou a importância de tratar o assunto de forma leve e didática.

“É necessário conceituar a paternidade enquanto uma construção diária e corajosa, um desafio que deve ser encarado sem reservas pelos pais de uma criança”, pontuou a defensora pública.

Mãos que reciclam

Outro momento de destaque foi na apresentação do projeto “Māos que Reciclam”, desenvolvido pela DPE/BA em Vitória da Conquista, com o objetivo de promover condições dignas de trabalho e de vida aos coletores de resíduos recicláveis, além da correta destinação aos resíduos sólidos produzidos no Município.

A defensora pública Kaliany Gonzaga, atuante da Vara Criminal e idealizadora do projeto, ressaltou a dimensão da educação ambiental dentro da comunidade: “Deve começar dentro de casa – enquanto diretriz fundamental do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”.

Instituições parceiras

A programação ainda contou com a participação da Fanfarra da Escola Municipal Paulo Setúbal, oficinas de pintura (facilitada pela equipe do CRAS) e artesanato com as crianças (comandada pela equipe “Māos que Reciclam”), além de coletas de material genético para realização de exame de DNA; sessões de mediação e conciliação na Central de Mediaçāo de Conflitos; vacinação, aferição de pressão arterial; mediações de níveis de glicemia, e outras orientações médicas (CAAV); além de palestra com a equipe do Centro de Referência Albertina Vasconcelos – CRAV abordando a violência doméstica e familiar contra a mulher.

A defensora pública Jeane Braga avaliou o êxito da ação, destacando que levar a estrutura da Defensoria para localidades distantes permite mensurar as dificuldades que os assistidos enfrentam para alcançar os serviços da DPE/BA.

“Mais uma vez a Defensoria Pública do Estado cumpriu a sua função institucional de proteção e promoção dos direitos humanos, levando assistência jurídica gratuita à comunidade, ouvindo e direcionando as suas demandas, concretizando o princípio constitucional do acesso à justiça. Esse foi um dia memorável para todos que participaram do evento”, concluiu  a subcoordenadora da 3ª Regional da DPE/BA