A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, através da 2ª Regional em Vitória da Conquista, reuniu-se com representantes da Secretaria de Serviços Públicos, do Instituto Federal da Bahia – IFBA e da sua Empresa Júnior a fim de estabelecer convênios entre os estudantes da instituição de ensino e a Defensoria. A ação faz parte do projeto Mãos que reciclam.

O objetivo principal do convênio é oportunizar aos alunos do curso de engenharia ambiental um estágio na instituição. Também foram tratadas pautas como a elaboração de diagnóstico para o documento guia do Plano Municipal de Gestão Integrada de resíduos sólidos, para ser apresentado à Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista.

Para a defensora pública Josefina Moreira, a reunião foi o primeiro passo para a implementação do Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos. “Sem esse plano, muita coisa não pode ser feita. Com a aprovação da Lei Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos, estaremos dando o pontapé inicial para o cumprimento da Lei Federal de resíduos sólidos, além de poder organizar as famílias que vivem da venda de materiais recicláveis em associações, concedendo-lhes aumento da renda familiar e, consequentemente, proporcionando-lhes dignidade e importância”, afirmou a defensora pública.

Durante a reunião também ficou definida a apresentação do orçamento para captação de recursos que viabilizem a operacionalização do diagnóstico de resíduos da cidade ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, pela Empresa Júnior do IFBA.

Os presentes reconheceram a necessidade de identificar os grandes geradores de resíduos no município, devendo ser definida metodologia e data para reunião com estes. Também ficou definida a necessidade da participação da Defensoria Pública no Conselho Municipal de Meio Ambiente, como espaço democrático de apresentação do projeto Mãos que reciclam.

A próxima reunião para falar sobre o assunto será realizada no dia 25 de agosto, na sede da Defensoria Pública em Vitória da Conquista.