Uma cidadã de 67 anos no município de Vitória da Conquista estava perto de perder a cobertura do seu plano de saúde. Ela integrava uma apólice coletiva da Unimed Sudoeste pelo sindicato que pertencia, mas, oito anos após se aposentar, teria que migrar para uma conta individual – com um valor que não poderia arcar. A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, por meio da 2ª Regional em Vitória da Conquista, intermediou uma sessão de conciliação entre as partes. O resultado: uma cidadã com os direitos reparados de modo célere, sem a necessidade de ingresso na Justiça.

De acordo com a defensora pública Marta Almeida, responsável pelo caso, o sindicato também rompeu contrato com a Unimed Sudoeste e a cobertura para os beneficiários seria encerrada em fevereiro deste ano. A DPE então oficiou a operadora, convocando para sessão extrajudicial de conciliação, que ocorreu no dia 15 de março deste ano. A empresa apresentou proposta de assistência à saúde sem prazo de carência por preço mensal compatível com a realidade socioeconômica da cidadã.

A atuação da Defensoria Pública neste caso está de acordo com o artigo 3º do Código de Processo Civil. Segundo Marta Almeida, a instituição vem construindo uma nova cultura de atuação que evidencia que o litígio judicial não é mais uma vantagem. “Ao contrário, ao desempenhar os métodos atuais de conciliação e de mediação de maneira eficiente a Defensoria Pública inaugura uma forma diferenciada de agir em defesa dos interesses de seus usuários”, disse.