Teve início na manha de ontem (18), na sede da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, o V Fórum Permanente de Defensores Públicos e Coordenadores de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. A defensora pública geral do Estado da Bahia e presidente do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais - Condege, Tereza Cristina Ferreira, está presente no evento, que discutirá temas ligados à atuação dos núcleos e coordenadorias de Infância e Juventude, propostas de uniformização de procedimentos em várias instâncias para garantir direitos fundamentais de crianças e jovens.

O Fórum, promovido pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, segue até hoje (19), com realização de oficinas; debates sobre a atuação da Defensoria Pública nas novas formas de depoimentos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas em processos judiciais; avaliação da atuação dos Núcleos especializados da infância e Juventude em 2010; mapeamento do Grupo de Trabalho Nacional Pró Convivência Familiar e Comunitária; desafios da elaboração de parâmetros de atuação conjunta em prol da garantia dos direitos da criança e do adolescente.

Entre outros objetivos estão a elaboração das recomendações para atendimento presencial em unidades de privação de liberdade e acolhimento institucional, assim como discussão de propostas mínimas de uniformização de procedimentos nas diversas instâncias - parâmetros definitivos para atuação da Comissão da Criança e do Adolescente do Condege.