“Estava muito ansioso, tremendo, pois foi a primeira vez que vi minha filha. Pensava: como vai ser quando a gente se encontrar? Qual será a reação dela? Senti um pouco de medo da rejeição. Mas quando ela veio, ficou no meu colo e brincou comigo… aí foi felicidade pura”, comove-se Eric Oliveira, 31 anos, técnico de informática, que vai passar o primeiro dia dos pais com a filha em 2024.

No ritmo da emoção, Eric foi um dos que compareceram à Casa de Acesso à Justiça I, em Salvador, nesta quarta-feira, 7, durante o lançamento da Ação Cidadã Sou Pai Responsável 2024. Ele aproveitou os serviços de reconhecimento de paternidade e exames de DNA gratuitos oferecidos por meio da ação para incluir também o seu nome nos documentos da sua filha e viver plenamente a emoção de ser pai.

“Vim à Defensoria porque o meu nome não está no registro dela. Mas sabemos que sou o pai — ele e a ex-companheira —. Até porque ela parece bastante comigo. Lá no fundo eu já sabia”, conta ele, sorridente. Eric explica que o exame de DNA era necessário para comprovar ao cartório que ele era o pai biológico e incluí-lo na certidão de nascimento.

Na Bahia, 155.147 mil bebês foram registrados em um ano, entre 5 de agosto de 2023 e 5 de agosto de 2024, de acordo com o Portal da Transparência da Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). Nesse mesmo período, 12.799 deles constam apenas com o nome da mãe no documento. Em Salvador, foram 26.615 nascimentos e 3.503 registros não têm o nome do pai.

O lançamento da Ação Cidadã Sou Pai Responsável deste ano — que chega ao seu 17º ano ajudando famílias a amenizar essa realidade — contou com ampla presença da imprensa baiana. Na ocasião, a defensora-geral, Firmiane Venâncio, destacou que exercer a paternidade de uma maneira responsável melhora não apenas a vida da própria família, mas da sociedade, pois o desequilíbrio do núcleo familiar pode refletir em altos índices de criminalidade, de população em situação de rua e outros problemas sociais.

“Tudo começa na construção dos laços familiares, na corresponsabilidade de pais junto com as mães na criação, educação e afeto para com os filhos”, ressaltou Firmiane. A defensora-geral lembra que, embora a campanha busque mutuamente o bem-estar de filhos(as) e pais, impacta positivamente também na vida de mulheres, ao estimular o reequilíbrio da balança de obrigações e de cuidados, que deve ser dividida igualmente entre pais e mães.

Imprensa baiana “colou” no lançamento da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, que este ano conta com o músico Carlinhos Brown como padrinho

Já o coordenador da Especializada em Família da DPE/BA, Adriano Pereira, enfatizou o potencial da campanha de desestruturar uma sociedade patriarcal que, culturalmente, pensa que o afeto é coisa de mulher. ”O homem não é mero reprodutor/provedor, mas tem o papel de amparar, amar, orientar, ser referência. Olhamos para os nossos pais como heróis, imagine uma criança crescer sem essa figura… fica uma lacuna, que pode repercutir na adolescência, na fase adulta e na própria sociedade.”, afirmou.

Ele chama atenção também para o fato de que nem sempre as mães levam as crianças para realizar o exame de DNA e fazer o reconhecimento. E que a campanha visa também conscientizar as mães, porque é um direito da criança saber a sua origem biológica. Para Adriano, a falta de um pai tem reflexos não apenas na infância, mas também na vida adulta, pois é uma lacuna que acompanha a pessoa pelo resto da vida.

Mudança cultural

Para a defensora e também coordenadora da Especializada em Família da DPE/BA, Tatiane Franklin Ferraz, é preciso uma mudança cultural no modo de se pensar a paternidade, porque muita gente não registra os filhos por causa de um ciclo familiar ou por pensar que o trabalho de cuidar do(a) filho(a) é da mulher. Além disso, há muitos fatores sociais que contribuem para o problema da falta de registro, como a gravidez na adolescência, falta de orientação e educação, a pobreza e a própria fuga da responsabilidade.

“Ah, meu pai não me registrou, não preciso registrar o meu. É assim que muitos pensam. Mas tem que registrar. E não basta apenas pagar a pensão, tem que acompanhar no pediatra, na reunião escolar, levar para tomar vacina, levar no futebol ou no balé no fim de semana…”, explica ela.  

Obrigação de informar

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, ter o nome do pai no registro de nascimento é um direito do nascido. A lei estadual nº 13.577 de 2016 determina que os cartórios devem obrigatoriamente informar à Defensoria Pública todos casos de nascimento em que a criança foi registrada apenas com o nome da mãe, sem identificação da paternidade. 

Os oficiais de registro civil das pessoas naturais da Bahia enviam, mensalmente, uma lista com a relação dos registros de nascimento. “A partir daí, a Defensoria pode fazer uma busca ativa para identificar o porquê da criança não ter o pai no registro. Durante todo o ano, a Sou Pai Responsável faz essa busca, de janeiro a dezembro. E utilizamos o mês de agosto para aproveitar o apelo do Dia dos Pais e intensificar essas ações”, explica Tatiane Ferraz.

O acordo é importante

Após a realização do exame de DNA e da comprovação da paternidade, a Defensoria também presta atendimento jurídico para ajudar a regulamentar a guarda, as visitas e a instituição de pensão alimentícia.

“Você consegue, numa sala reservada, que as pessoas construam o acordo, que é a melhor forma de resolver os conflitos hoje. Melhor que uma ação de investigação de paternidade na sua porta, é uma mãe que leva uma carta convite para conciliar. O pai vem na Defensoria, tira as dúvidas, vê que o DNA é seguro, gratuito. Depois conversam como vai ficar a questão do sobrenome, da regulamentação da pensão… Tudo à luz do Direito e com o auxílio da Defensoria”, defende Tatiane.

A defensora ainda dá um exemplo: “Se o pai é segurança particular aos sábados, é melhor ele definir com a mãe que a visita será aos domingos, ou em um outro dia, do que o juiz determinar algo sem saber do contexto. O acordo é a melhor forma de resolver qualquer litígio, principalmente familiar, porque com o divórcio acaba a relação, mas o vínculo não. Não preciso ser amigo da minha ex, mas preciso me comunicar com ela sobre o filho em comum”, comentou a defensora.

Sou Pai Responsável

Participaram da mesa de honra do lançamento do evento a defensora-geral da Bahia, Firmiane Venâncio; o coordenador de Comunicação da Defensoria da Bahia, Arthur Franco; e os(as) coordenadores(as) da Especializada de Família, Adriano Pereira e Tatiane Ferraz.

A Ação Cidadã Sou Pai Responsável completou 17 anos em 2024, e já realizou mais de 26 mil exames de DNA gratuitos para investigação e reconhecimento de paternidade, além de oferecer assistência jurídica e psicossocial às famílias, firmando acordos e conciliações. Este ano, a Defensoria mantém a parceria com grandes clubes de futebol baiano, Esporte Clube Bahia e Esporte Clube Vitória, e vai oferecer os serviços diretamente a torcedores, nas dependências da Arena Fonte Nova e no Barradão, nos dias 14, 15 e 16 de agosto.

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Para realizar o exame, é preciso levar RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento e, no caso dos recém-nascidos, a Declaração de Nascido Vivo. Quem mora em Salvador, pode marcar o atendimento através do Disque 129 ou 0800 071 3121; do agendamento online, através do site http://agenda.defensoria.ba.def.br/ ; do aplicativo Defensoria Bahia (Android); ou na Casa de Acesso à Justiça I da Defensoria Pública, localizada na Rua Arquimedes Gonçalves, número 271 – Jardim Baiano. Já quem mora no interior do estado pode ir, pessoalmente, a uma das sedes da Instituição. Na Unidade Móvel, os exames são feitos de acordo com as visitas às cidades e o roteiro é divulgado no site www.defensoria.ba.def.br.