A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA apoiará o projeto Defensoria Para Todos de iniciativa da Defensoria Pública da União. Serão realizados atendimentos em Valença entre os dias 14 e 16 de julho das 9h às 12h e das 14h às 17h, na sede da instituição estadual, localizada na avenida Daniel Ribeiro Soares, 36, no bairro Novo Horizonte próximo ao fórum. A ação itinerante também estará aberta à população dos municípios vizinhos, como Cairu, Taperoá, Nilo Peçanha e Presidente Tancredo Neves.

 

A assistência jurídica ficará restrita às demandas ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como os casos de pedidos de aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte e benefício assistencial de prestação continuada negados pela autarquia previdenciária. Para primeiro atendimento, serão fornecidas 12 senhas por turno.

 

Os interessados devem levar documentos pessoais (RG, CPF e Comprovante de Residência e de Renda, caso possuam) e aqueles referentes ao caso que deseja solucionar, como a carta de indeferimento do INSS, relatórios médicos, carteira de trabalho e documentos que comprovem eventual atividade rural. Também é preciso comprovar renda familiar de até dois salários mínimos (cerca de R$ 2 mil reais).

 

SERVIÇO:

O QUE? Projeto Defensoria Para Todos (DPU).

ONDE? Defensoria Pública do Estado (DPE Valença) – Avenida Daniel Ribeiro Soares, 36, no bairro Novo Horizonte (próximo ao fórum).

QUANDO? 14 e 16 de julho (sexta-feira a domingo), das 9h às 12h e das 14h às 17h.

QUEM PODE SER ATENDIDO? Cidadãos que possuem renda familiar mensal de até dois salários mínimos (cerca de R$2 mil reais).

O QUE LEVAR? Documentos pessoais (RG, CPF e Comprovante de Residência e de Renda, caso possuam) e aqueles referentes ao caso que deseja solucionar, como a carta de indeferimento fornecida pelo INSS e os relatórios médicos, no caso, por exemplo, de pedido de auxílio-doença negado pela autarquia previdenciária.​