A instalação da nova sede atende demanda da comunidade apresentada na conferência do orçamento participativo e dará maior comodidade aos usuários dos serviços da Defensoria

Com o propósito de dar melhor condição de trabalho aos defensores públicos e consequentemente um serviço de melhor qualidade aos usuários dos serviços da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, inaugurou nesta terça-feira, 29, a nova sede de Valença. Grande parte das autoridades públicas da cidade e da sociedade civil compareceu à inauguração. Com esta passa para oito o número de unidades da Defensoria que ganha melhor infraestrutura desde setembro de 2015.

Com a nova sede os defensores públicos terão mais facilidade para desempenhar atividades extrajudiciais como conciliação e mediação, atividades estas que precisam de espaço adequado, o que não era possível nas duas salas de atendimento do Fórum da comarca, onde funciona a Defensoria, devido a limitações estruturais. Durante a Conferência Pública para o Orçamento Participativo, realizada no primeiro semestre em Valença, como em todas as comarcas onde a Defensoria está presente, a comunidade cobrou a instalação de uma sede que oferecesse melhores condições de trabalho.

O defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, ao entregar a nova sede à comunidade e aos defensores que atuam na comarca, explicou que uma das principais funções do defensor público é justamente atuar de forma extrajudicial. "Esse espaço novo vai servir para que nós possamos desempenhar o papel principal de um defensor público, que é mediar conflitos, para que tenhamos cada vez menos a judicialização", considerou.

Com atuação na comarca de Valença desde 1997, o defensor público Carlos Vasconcelos disse que, apesar de a comarca ser formada por municípios potencialmente ricos (Valença, Cairu e Presidente Tancredo Neves), a população é muito carente e precisa da Defensoria Pública. "Aqui eles terão mais comodidade e mais privacidade, coisa que no Fórum eles não tinham, pois, a demanda é grande e as salas eram bem pequenas", afirmou.

Valença faz parte da 6ª Regional da Defensoria Pública, sediada em Santo Antônio de Jesus. Na avaliação do subcoordenador da regional, Marcio Marcílio de Eça Santos, a inauguração da sede é um ganho extraordinário, não apenas para a Defensoria enquanto instituição, mas para toda a comunidade de Valença. "A nova sede vai permitir e viabilizar uma série de projetos que vão eclodir em um trabalho de melhor qualidade para a população", destacou o subcoordenador.

Depoimentos

"A associação recebe com alegria a inauguração desta nova casa aqui em Valença. O trabalho no interior é de grande demanda, pois tem muitas dificuldades, por conta da distância da Capital, do acesso à parte administrativa institucional concentrada na Capital, e esta sede vem facilitar no trabalho do defensor" – Defensora Pública Aline Espinheira da Costa Khoury – Conselheira Fiscal da Associação dos defensores públicos da Bahia – ADEP-BA.

"A Defensoria Pública de Valença, que compreende os jurisdicionados de Valença, Tancredo Neves e Cairu, composta por três defensores, agora é beneficiada com uma nova casa, apenas destinada as suas atividades. Representará independência e fortalecimento de suas ações. Esta é a nova casa do povo carente de recursos, destinado a todos aqueles que buscam a solução dos seus interesses" – Juíza Alzeni Conceição Barreto Alves, Diretora do Fórum de Valença.

"A sede é muito importante para que possamos prestar nosso serviço para a população de forma independente. Aqui exercemos nossa autonomia plenamente, recebemos os assistidos com privacidade, com espaço digno, com lugar para acomodá-los para espera, hoje prestamos um serviço de qualidade com estrutura adequada" – Defensora pública com atuação em Valença, Ana Carolina de Castro.

"Me sinto muito honrado em estar aqui, em mais um evento da Defensoria Pública, representando o secretário da SEAP, Nestor Duarte, e reforçando a importância que a Defensoria Pública tem dentro do sistema penitenciário do estado da Bahia. Em todas as nossas unidades prisionais, temos uma sala específica da Defensoria, e mesmo nas novas que estamos montando, já houve o compromisso do defensor público geral em estar dando continuidade ao estabelecimento da Defensoria pública assistindo às pessoas privadas de liberdade" – Major PM Júlio César Ferreira dos Santos, Superintendente de gestão prisional da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).