Quais os direitos das crianças e adolescentes? Como garanti-los? Como prevenir e enfrentar as violações destes direitos? Estas e outras questões sobre a atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na área de promoção e defesa dos direitos infanto-juvenis estiveram em destaque na manhã desta quinta-feira, 20, na cidade de Valente, no nordeste do estado, durante a décima edição da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Durante o evento, o defensor público Marcus Vinícius Lopes de Almeida, que está na cidade com a Unidade Móvel de Atendimento da Instituição, explicou aos estudantes, professores e profissionais de diversas áreas presentes como é o trabalho que a DPE/BA desenvolve na área. “Através da Especializada em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Dedica, desenvolvemos diversas ações de promoção e garantia dos direitos e asseguramos o acesso integral à educação, saúde, esporte, lazer, cultura e profissionalização”, explicou o defensor. As cartilhas institucionais da Defensoria foram distribuídas ao público.

Abertura

A Conferência Municipal está no segundo dia e, na noite de ontem, 19, durante a abertura, o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública também esteve em destaque. “As crianças do nosso país estão sendo maltratadas. Precisamos cuidar delas e investir em áreas como saúde, educação e segurança, por exemplo, para termos um Brasil melhor. Com a realização desta conferência para debater as melhores formas de garantir estes direitos das crianças e adolescentes, a cidade de Valente prova que está no caminho certo”, parabenizou o defensor público, que também destacou a presença da Unidade Móvel da Defensoria na cidade nesta quinta e sexta-feira, na Praça do Forródromo, no centro.

A programação de abertura contou, ainda, com a apresentação da Companhia de Dança da Fundação Cultural do Estado da Bahia – Funceb – e com a palestra do corregedor das comarcas do interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA, o desembargador Salomão Resedá, que já atuou como juiz na área da infância e adolescência.