A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA é assim: leva os mesmos serviços oferecidos em uma sede fixa da Instituição para mais perto dos moradores das cidades que ainda não contam com defensores(as) públicos(as). E no retorno do veículo à estrada, que marcou também a viagem de número 100 da UMA, como é mais conhecida, foram os moradores da cidade de Santa Inês, na região do Vale do Jiquiriçá, que puderam aproveitar esta oportunidade.

Uma chuva fina marcou o início da itinerância, realizada nos dias 24 e 25 de março, e fez os moradores lembrarem de como tudo começou naquela semana entre o final de 2021 e início de 2022, quando uma forte chuva atingiu e alagou uma parte da cidade. Foi, justamente, os estragos causados pela chuva que fizeram a UMA retornar ao município para resgatar e garantir a cidadania dos moradores. “Só me sobrou a carteira de trabalho. Perdi todos os documentos, móveis e tudo mais”, lembrou a autônoma e mulher trans Tatty Kelly Barbosa dos Santos, 27 anos, que foi em busca do serviço de adequação de nome e gênero e vai aproveitar para reconstruir sua vida, já com o nome que sempre quis ter.

Este serviço, oferecido no já tradicional Mutirão de Adequação de Nome e Gênero, realizado pela Defensoria há seis edições e disponível em todas as unidades o ano inteiro, foi o mais procurado nesta segunda visita da UMA ao município. “Por muito tempo, nos escondemos por causa do preconceito, mas agora é que está dando para respirar. É uma luta! Esta vinda da Defensoria é a nossa grande oportunidade. Eu li a notícia do mutirão e me perguntei: quando vai chegar a Santa Inês? Chegou a minha vez e de todas as mulheres trans que ainda vão vir”, adiantou a monitora escolar Darlly Moreira dos Santos, 34 anos, que não vê a hora de assinar assim na folha de registro de ponto do trabalho.

Trabalhando em uma casa na Praça Araújo Pinho, onde a UMA ficou estacionada, a diarista Cindy Xavier Pereira pediu licença ao patrão e correu para a Unidade Móvel para também aproveitar este serviço. “Cansei minhas pernas nesta cidade tentando conseguir isso, que é um direito nosso. Bastou a Defensoria chegar e tudo começou a ser resolvido”, percebeu a diarista.

Também cansada, mas por ainda ser chamada em unidades de saúde da cidade pelo nome de batismo, Tatty Kelly também contou que uma das suas primeiras atitudes foi escrever, por conta própria, o seu nome social no Cartão do Sistema Único de Saúde – SUS. “A gente chega em hospital e posto de saúde, por exemplo, e ouve um nome que não é nosso. Lutamos para resistir e existir. Sou Tatty Kelly e tenho o direito de ser chamada assim”, ressaltou.

Para a autônoma Thayla Rayalla Tyffane Pinheiro de Jesus Silva, 24 anos, a chamada pelo nome de batismo em voz alta está com os dias contados. “Já considero esta vinda da Defensoria, esta oportunidade que estou tendo de adequar meu nome e meu gênero para quem realmente sou como um presente antecipado de aniversário [29 de março]. Já sofri muito preconceito e fui até apedrejada, mas agora é hora de deixar todo um passado para trás e não vejo a hora de ter o meu novo registro de nascimento nas mãos. Obrigada Defensoria e volte sempre!”, convidou.

Defensoria no lugar certo e na hora certa

Por falar em volta, quem resolveu aproveitar a segunda visita da Unidade Móvel à cidade para resolver mais um caso [o anterior foi o de retificação do nome da mãe] foi a professora Jeane Santos de Oliveira, 38 anos, que, desta vez, procurou o serviço de orientação jurídica sobre o reconhecimento espontâneo de paternidade e disse que teve a mesma impressão da outra vez. “Vocês são maravilhosos”, elogiou.

E se é para aproveitar, a professora não perdeu tempo e também aproveitou o que estava sendo ofertado na ação “Eu cuido de quem cuida de nós”, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social de Santa Inês e que reuniu, além dos serviços de promoção da cidadania oferecidos pela Unidade Móvel, serviços de cortes de cabelo, hidratação, escova, prancha e aplique capilar em mulheres que fazem tratamento contra o câncer e pintura e leitura no espaço lúdico para a primeira infância. Foi neste espaço, inclusive, que a marca da Defensoria serviu de inspiração para o desenho feito pela estudante Paula*, 13 anos, filha do cabeleireiro Edy Paulo Souza.

“Resolvemos aproveitar esta vinda da Defensoria para reforçar, com esta ação que incentiva a autoestima, o quanto o cuidado e o acolhimento fazem toda a diferença na vida das pessoas. É uma atenção que vai além da questão material e a Defensoria conseguiu sanar uma boa parcela das demandas trazidas pelos moradores”, percebeu a secretária de Desenvolvimento Social, Juliana Neta.

Outro serviço que os moradores de Santa Inês foram buscar durante a visita da Defensoria foi o exame gratuito de DNA para reconhecimento de paternidade. O pintor Tiago Rodrigues dos Santos, 32 anos, por exemplo, aproveitou a chance tão esperada da sua vida e fez logo o exame com os dois supostos pais. “É meu direito de filho saber quem é meu pai. Se não for um, é o outro. Cresci esperando esta resposta e, agora, a Defensoria chegou, chegou a hora”, contou, com lágrimas nos olhos, lembrando do quanto o pai fez falta nas festas temáticas da escola.

Enquanto o pintor precisou fazer o exame, o servente Gustavo Almeida dos Santos, 22 anos, reconheceu espontaneamente a paternidade da pequena Bárbara*, de um ano, e nem imaginou que a Defensoria oferecia este serviço e resolvia tudo de forma tão rápida. “Era o que eu mais queria”, reforçou. “Eu andei tanto por esta cidade tentando resolver isso e nunca consegui. Esta Unidade Móvel da Defensoria é a melhor coisa que existe na face da terra”, acrescentou a namorada do servente e mãe da criança, Haylla Karine dos Santos Santana, 25 anos.

Quem também não imaginava a rapidez com que a Defensoria soluciona os casos é o motorista Dermival Correia dos Santos, 65 anos, que foi intimado a participar de uma audiência de conciliação telepresencial, mas, por não ter muito conhecimento de tecnologia, não sabia como instalar o aplicativo de transmissão da audiência no celular. Sem saber o que fazer, ao chegar ao Fórum, foi orientado pelos próprios escreventes a seguir para a Unidade Móvel. Para solucionar o caso, a defensora pública Walmary Pimentel foi até à sede do Fórum para participar da audiência, mas o horário já tinha passado.

“O processo tramita na comarca de Santa Inês e o Cejusc [Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania] funciona em Brumado, ou seja, mais de 280 quilômetros de distância. Por isso, solicitei no Fórum uma certidão de comparecimento presencial do assistido para evitar que fosse constatado em Ata a sua ausência. Em seguida, encaminhamos ele para o Setor Jurídico da Prefeitura para que fosse feita a sua defesa. É importante salientar que a presença da Defensoria Pública evitou a perda do direito de defesa do assistido em justificar o seu desconhecimento em tecnologia”, explicou a defensora, já com a certidão nas mãos.

“Esse negócio on-line não é para todo mundo e eu estava perdido, sem saber o que fazer. Agora, que a Defensoria me ajudou, fiquei tranquilo”, contou o motorista, agradecendo à Instituição por ter estado no lugar certo e na hora certa. Ainda durante a itinerância, o juiz da comarca de Santa Inês, Leonardo Brito Pirajá, que já foi defensor público, fez uma visita à Unidade Móvel e o prefeito Professor Emerson também foi conferir, de perto, os serviços oferecidos pela Instituição.

Cidade já entra para a história da Unidade Móvel

Além da defensora Walmary Pimentel, esta viagem de número 100 da UMA contou com a participação da coordenadora do Núcleo de Integração da DPE/BA [setor que gerencia as atividades da Unidade Móvel], Cristina Ulm, e dos servidores de Salvador. “Foi para garantir o direito de quem precisa que a Defensoria Pública se fez presente na cidade de Santa Inês. Tivemos de tudo: orientações jurídicas, exames de DNA, acordos extrajudiciais, encaminhamentos e a cidade já entra para a história da UMA pelo recorde de adequações de nome e gênero realizadas”, comemorou a coordenadora Cristina Ulm.

Após estes dois dias em Santa Inês, a UMA agora atenderá em Mascote, Firmino Alves e Santa Cruz da Vitória nos dias 4, 6 e 8 de abril, respectivamente.