Sob aplausos da plateia formada por defensores públicos, representantes dos movimentos sociais, autoridades e sociedade civil que estavam no Centro de Convenções do Hotel Deville, a socióloga Vilma Reis, tomou posse no cargo de ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para o biênio 2017-2019. A solenidade de recondução foi realizada, nesta sexta-feira, 19, durante a celebração pelo Dia Nacional da Defensoria Pública.

“A tarefa nos próximos dois anos é lutar pela aprovação da Lei Orgânica da Defensoria no âmbito da Assembleia Legislativa e no Poder Executivo. Nós colocamos no nosso plano de gestão uma meta que é contribuir para sair de 11% de Defensoria nas comarcas da Bahia e alcançarmos os 30%”, disse Vilma Reis. Na avaliação da ouvidora, tal feito não é uma tarefa exclusiva do defensor-geral ou do Conselho Superior, mas o engajamento da sociedade civil será peça-chave para o alcance do objetivo.

Vilma Reis ainda destacou a necessidade que a Instituição tenha um quadro efetivo de servidores. “Acreditamos que é com mais defensores e servidores e servidoras de carreira que nós vamos conseguir uma Defensoria Pública fortalecida. E isso passa por uma Ouvidoria forte. Sem Ouvidoria Externa não há democracia na Justiça”, acrescentou ela.

OUVIDORIA EXTERNA

Órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA previsto na Lei Orgânica da instituição (Lei Estadual 26/2012), a Ouvidoria da – DPE/BA – é a segunda Ouvidoria externa no país, ou seja, é a segunda a prever que a sua Ouvidoria será dirigida por um representante da sociedade civil, não integrante do quadro de Defensor Público.