Na última terça-feira (29) a defensora pública Cristina Ulm ministrou uma palestra para os alunos da Faculdade Ruy Barbosa no qual o assunto discutido foi a violência contra a mulher e seus direitos. Além da defensora, também estiveram à frente da palestra a deputada estadual Luiza Maia, autora da Lei Antibaixaria, e Marcia Teixeira, Promotora Coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher – GEDEM.

Durante o encontro, as palestrantes abordaram sobre a importância da Lei Maria da Penha para a sociedade, o que é e como combater a violência doméstica. Na visão da defensora, foi um momento “ótimo por se tratar de assuntos debatidos diretamente para um público jovem”. A lei inspirada na vida de Maria da Penha Fernandes, que foi vítima de violência doméstica e familiar por mais de 15 anos, foi apresentado como forma de demonstrar como essa prática resulta danos sociais na vida de qualquer cidadã.

Já a Lei Antibaixaria, sancionada em abril deste ano e elaborada por Luiza Maia, foi discutida pela própria deputada estadual. Ela foi a responsável por apresentar conceitos aos presentes para que estes possam reconhecer, nas músicas, como a imagem da mulher pode ser denigrida e como pode ser combatida. A Lei proíbe uso de recursos públicos para contratação de artistas que tenham no repertório músicas e danças ofensivas às mulheres.

Esta foi a oportunidade de debater o assunto para um público importante na sociedade, fazendo com que estes criem a consciência sobre cidadania, tenham conhecimento sobre o que a lei propõe e assim adquiram educação para que possam prevenir esta prática de violência.

Mapa da violência contra a mulher

Segundo dados do Instituto Sangari de abril de 2012, de 1980 a 2010 foram assassinadas no Brasil em torno de 91 mil mulheres, sendo 43,5 mil só na última década. O número de mortes nesses 30 anos passou de 1.353 para 4.297, o que representa um aumento de 217,6% nos quantitativos de mulheres vítimas de assassinato. A Lei Maria da Penha tornou-se ferramenta essencial para que esses números de violência diminuam, fazendo com que muitas vítimas denunciem seus agressores.

Preocupados com a garantia dos direitos das mulheres e tendo como base a Lei Maria da Penha, o Nudem atua também na prevenção da violência doméstica. “O órgão se dispõe a realizar trabalhos como este para que possa conscientizar as pessoas sobre temas que envolvam os direitos da mulher”, relatou Cristina sobre a importância da participação do órgão durante o evento.