A violência institucional foi o tema de reunião realizada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, nessa quarta-feira, 31. O encontro reuniu as Especializadas de Direitos da Criança e do Adolescente, de Direitos Humanos, Criminal, da Curadoria Especial, além da Ouvidoria da DPE, discutindo a necessidade de uma atuação intersetorial de combate à violência.

A subcoordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Eva Rodrigues, esclarece que a violência institucional se configura como um problema grave que precisa ser enfrentado de formas transversal e institucional. A defensora Maria Carmem Novaes, subcoordenadora da Especializada de Direitos da Criança e do Adolescente, acrescenta que este tipo de violência vai além da policial, que é mais conhecida, e abrange também situações que acontecem em outras entidades, como secretarias e hospitais. "Essas violações afetam as garantias e direitos das pessoas. Por isso, a necessidade de uma ação que agregue as várias especializadas", explica.

PROPOSTAS

Durante a reunião, foi proposta a criação de um grupo de trabalho para a construção de um plano estratégico de atuação. O plano se apoiaria em três eixos: prevenção, repressão e acolhimento. "A proposta é que o GT, antes de tudo, identifique qual o tipo mais frequente dessa violação e de onde vem essa violência, para que nós possamos atuar próximos a essas instituições, promovendo maior informação e formação em direitos humanos", afirmou a defensora Maria Carmem Novaes.

Inspirado no Protocolo de Combate à Tortura, aprovado pelo CONDEGE, a elaboração de um protocolo de atuação para demandas relacionadas à violência institucional também foi sugerido no encontro. "Esperamos que esse protocolo seja o inicio de uma estratégia. A ideia é que possamos subsidiar o trabalho do defensor que não tem domínio de matérias especializadas que são de direitos humanos", afirmou a defensora pública Eva Rodrigues.