Sabe aquela história que “Se Maomé não vai à montanha, a montanha vai a Maomé”? Na 2ª Regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, em Vitória da Conquista, toda quarta-feira é dedicada ao atendimento dos assistidos que moram na zona rural da cidade. E esta quarta-feira, 25 de julho, teve um toque especial: quem levou a Defensoria para mais perto dos moradores de Inhobim, na zona rural de Vitória da Conquista, foi a Unidade Móvel de Atendimento da Instituição, que, em quatro horas de atuação, atendeu 71 pessoas no centro do distrito.

Em Inhobim teve de tudo: orientação jurídica, exames gratuitos de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade, divórcio, alimentos, guarda dos filhos, direito de visita, retificações de registros civis e consulta processual. Além de todos estes serviços, o grande destaque durante a visita da Unidade Móvel ficou por conta da Ação Cidadã Ame e Adote, na qual a Defensoria promove a regularização dos casos de adoção de crianças e adolescentes.

“Percebemos que a população da zona rural não chega com tanta frequência à sede da Defensoria em Vitória da Conquista, devido à distância e o deslocamento, e decidimos solicitar a vinda da Unidade Móvel com todos os serviços oferecidos pela Defensoria e, em especial, intensificamos a Ação Cidadã Ame e Adote. A região tem diversos casos não regularizados de guardas de crianças e adolescentes, pois muitas pessoas pegam filhos de familiares, vizinhos e amigos para criar e ficam com eles sem regularizar a situação”, explicou a defensora pública Maria Fernanda Alves Borio, que atua em Vitória da Conquista.

Foi, justamente, a divulgação da campanha Ame e Adote que levou a lavradora Edirlene Almeida Magalhães, 45 anos, a procurar o atendimento na Unidade Móvel: ela quer legalizar a adoção da estudante Mariana de Jesus Viana, que hoje tem 18 anos e foi abandonada pela mãe biológica aos oito meses de vida. “A mãe, que é minha prima, deixou ela lá em casa para eu olhar e não voltou mais. O amor foi nascendo deste convívio e, hoje, as manias e os defeitos dela são os mesmos que os meus e a aparência é igual ao do meu marido. Se fizermos o DNA é capaz de dar positivo: é o DNA do amor, do coração”, contou a lavradora, que levou diversas fotografias e não conseguiu segurar as lágrimas durante o atendimento.

Já a lavradora Nilma Silva, que tem três filhos biológicos, provou que “coração de mãe sempre cabe mais um” e foi até à Unidade Móvel para legalizar a adoção da sobrinha. “O pai dela é meu irmão e separou da esposa quando a menina tinha dois anos. Nenhum dos dois tinham condições de criá-la e ela foi ficando sob minha responsabilidade. Parecia até que ela já era destinada a ser minha filha, pois o amor já existia desde a barriga da mãe”, relatou.

A também lavradora A.O.L., de 48 anos, cria a “filha que nasceu do coração”, como ela mesmo diz, há mais de 13 anos, e, agora, com a visita da Defensoria ao distrito, seu sonho ficou mais perto de tornar realidade. “Já tenho dois filhos e sempre tive o sonho de ter uma menina. Ela veio para mim quando tinha seis meses e sempre foi a ‘caçulinha’ da família. A chance de resolver tudo sobre o processo de adoção bateu hoje em nossa porta e aqui estou”, comemorou.

Luta pelos direitos

Enquanto algumas mães de coração lutam para legalizar a adoção dos filhos, a luta da estudante Stefanni Pereira, 19 anos, e da lavradora Tereza Novaes, 26 anos, é pelos direitos dos filhos que estão prestes a nascer e os supostos pais ainda não querem assumir a paternidade. “Vim buscar orientação sobre o reconhecimento de paternidade e também o que é preciso fazer para que o pai do meu filho possa me ajudar a arcar com os custos dos diversos exames do pré-natal”, contou a estudante, cujo parto está previsto para o final do mês de setembro e início do mês de outubro. “A Lei número 11.804, de 2008, assegura os direitos ao nascituro [aquele que está prestes a nascer] e garante à gestante o recebimento de um valor para custeio de alimentos, exames, assistência médica, internamentos, entre outras necessidades. É a chamada Lei dos Alimentos Gravídicos”, informou, durante o atendimento, o defensor público Igor Raphael de Novaes Santos.

Além da ‘Ame e Adote’, a Ação Cidadã Sou Pai Responsável, na qual a Defensoria realiza exames gratuitos de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade, também atraiu alguns moradores de Inhobim. Os irmãos Keli e Kerlei Rocha, de 24 e 22 anos, respectivamente, foram até à Unidade Móvel com o suposto pai para realizarem a coleta do material genético e “tirar uma dúvida que já se prolonga por tantos anos”. “Sempre sentimos falta de ter um pai, mas o pior momento foi quando nossa mãe faleceu, há 12 anos, e nos vimos sozinhos, sendo criados pelo nosso avô materno”, desabafou a auxiliar de serviços gerais Keli Rocha. “Daqui a, no máximo, 90 dias, a gente tira essa dúvida e prova o que minha mãe sempre disse: que ele é o nosso pai. Vamos deixar de ter um monte de traço, no lugar do nome do pai, na certidão de nascimento”, garantiu o autônomo Kerlei Rocha.

Para atender tantos moradores em poucas horas, além do defensor público que coordena a Unidade Móvel, Marcus Vinícius Lopes de Almeida, esta edição da itinerância da Unidade Móvel em Inhobim contou com o reforço da defensora pública Maria Fernanda Alves Borio, dos defensores públicos Igor Raphael de Novaes Santos e João Lucas Neto Gomes de Azevedo, e dos servidores de Vitória da Conquista e Salvador. Durante a itinerância, a Defensoria Pública da União – DPU, a equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social da Zona Rural – Creas e a Polícia Militar também realizaram atendimentos em suas áreas de atuação.

Dias 26 e 27 em Paramirim

Logo após o atendimento, a Unidade Móvel pegou a estrada e seguiu para a cidade de Paramirim, também no sudoeste de estado. O atendimento será quinta e sexta-feira, dias 26 e 27 de julho, das 8 às 12h e das 13h30 às 16h, na Praça Santo Antônio, no centro da cidade.