Na busca construir soluções de consenso e acordo para conflitos relacionados ao Direito de Família, a Central de Mediação e Conciliação – CMC da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Vitória da Conquista encerrou o segundo semestre de 2019 com mais um balanço positivo de intermediação em litígios.

De julho a dezembro foram 134 mediações realizadas com 102 casos (76,2%) alcançando decisão extrajudicial conciliatória e 27 casos (13,8%) onde o ajuizamento das demandas se mostrou inevitável. Em sua maior parte, os casos se referiam a situações de divórcio, guarda, execução de alimentos e patilha de bens.

Além disso, se destacam os números de 264 agendamentos com mais de 500 diferentes pessoas atendidas entre assistidos e orientados. Com a proposta de evitar desgastes emocionais e formalidades jurídicas, a CMC investe nas técnicas colaborativas para a resolução de desentendimentos e discordâncias familiares.

A defensora pública Marta Nunes Almeida explica que as palavras chaves das práticas desenvolvidas no CMC são integração, fraternidade, tolerância, interdisciplinaridade, empatia, humanismo e escuta. “Por meio de tutela jurídica através das técnicas extrajudiciais, promovemos dignidade e respostas para as diversas pessoas em situação de conflitos familiares”, sintetiza.

Marta Almeida acrescenta ainda que a CMC promoveu educação em direitos e deveres; realizou estudos sobre a viabilidade da guarda compartilhada com duplo domicílio; organizou grupos de estudos para aprofundar a compreensão sobre a constelação familiar; realizou seminário sobre o impacto do acesso aos registros públicos como expressão da cidadania, além de exames de DNA para investigação de filiação parental.

“A CMC preza pela pacificação e restabelecimento de vínculos e para que os mediados vivam experiências que reforcem o significado da responsabilidade familiar. Com a participação de defensores, psicólogos, assistentes sociais e estagiários, periodicamente são realizados estudos sobre a mediação e demandas inseridas na agenda da Central. O objetivo é sempre renovar o olhar para a importância da solução negociada”, assinalou Marta Almeida.

A Central de Mediação e Conciliação funciona na sede da DPE/BA em Vitória da Conquista que está localizada na Rua Mem de Sá, n° 12 – Alto Maron. Os telefones de contato são: (77) 3421-4584 / 3422-8963 / 3422-8964.