COMUNICAÇÃO
VITÓRIA DA CONQUISTA – Defensoria propõe criação de Câmara de Conciliação em Saúde para tratar de demandas do município
Objetivo principal é resolver demandas com mais celeridade e evitar a judicialização dos casos
A criação de uma Câmara de Conciliação em Saúde em Vitória da Conquista, município localizado no Sudoeste Baiano, foi proposta pela Defensoria Pública do Estado da Bahia a fim de trazer mais celeridade à resolução das demandas existentes na localidade. A sugestão foi dada durante a reunião realizada na última sexta-feira, 21, com a Secretaria de Saúde e a Procuradoria do Município.
A ideia foi apresentada pelo coordenador da 2ª Regional da Defensoria Pública, José Raimundo Passos Campos, à secretária municipal de saúde, Ramona Cerqueira, e o procurador do município, Matheus Costa.
“A ideia da criação da Câmara de Conciliação de Saúde foi muito bem recebida pela secretária e o procurador, uma vez que traria a resolução em tempo ainda mais hábil às demandas de saúde não apenas dos assistidos da Defensoria, como dos demais cidadãos de Vitória da Conquista. Isso evitaria a judicialização desses pedidos. O próprio município havia dialogado conosco sobre a possibilidade de evitar a judicialização e ambos demonstraram grande interesse em implementá-la”, destacou o defensor público.
Também esteve na pauta da reunião a vacinação dos catadores e catadoras de materiais recicláveis de Vitória da Conquista, cuja inclusão no calendário de imunização contra a Covid-19 já havia sido solicitada pelo Núcleo de Gestão Ambiental da DPE/BA em ofício encaminhado a diversos órgãos de saúde estaduais e municipais no dia 14 de maio.
A secretária informou durante a reunião que a organização da distribuição das vacinas e fixação dos grupos que deverão ser vacinados cabem ao Estado. No entanto, a Secretaria Municipal se comprometeu a apresentar as demandas de vacinação dos catadores e catadoras à Sesab.
Levantamento Catadores
Nesta terça-feira, 24, o coordenador da 2ª Regional e a coordenadora do Nugam, a defensora pública Kaliany Gonzaga, se reuniram para coletar informações sobre a quantidade de catadores de recicláveis, como as idades, que seriam abrangidas pela inclusão da categoria no calendário de vacinação contra a Covid-19. Os defensores discutiram sobre a situação da crise sanitária e o crescimento de casos da doença no município e, ainda, a ausência de vacinação na última semana.