Com objetivo de debater demandas existentes de acessibilidade no setor de transporte público de Vitória da Conquista, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou reunião com a Secretaria de Mobilidade Urbana, o Conselho da Pessoa com Deficiência e representantes da sociedade civil ligados a demandas de pessoas com deficiência.

Após fala dos membros que compuseram a mesa, foi aberto espaço para os cidadãos de Vitória da Conquista manifestarem as dificuldades enfrentadas nos transportes públicos. Foram relatados casos de desrespeito aos direitos da pessoa com deficiência, e falta de preparo dos funcionários no atendimento. Pontuou-se, também, a precariedade dos veículos de ambas as empresas que servem ao município, Cidade Verde e Viação Vitória, com questionamentos acerca desta última que se encontra em recuperação judicial.

Além disto, foram discutidos os tópicos de gratuidade da passagem às pessoas com deficiência, tratativas que já vem sendo realizadas pela Defensoria Pública junto aos entes públicos e eventual regularização do transporte realizado por vans. Como saldo da reunião, foram extraídos compromissos do Munícipio em relação à implementação de um serviço de apresentação de denúncias e reclamações (disk denúncia), colocando-se aberto à discussão de outras propostas para o tema.

A defensora pública Maria Fernanda Borio, que atua na área da Infância e Juventude,  pontuou ao Secretário de Mobilidade Urbana,  Esmeraldino Correia, a necessidade de implementação de treinamentos dos funcionários do município e dos transportes públicos, a fim de que se adequam à normativa protetiva das pessoas com deficiência.

Desta forma, foi agendada nova reunião com o coordenador de Mobilidade Urbana, Jackson Apolinário, a fim de que pudesse haver a cooperação na implementação da medida. A reunião ocorreu no dia 14 de março com a participação de membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação dos Operadores do Transporte Coletivo Urbano (Atuv) e de associações representativas dos deficientes.