Com o objetivo de averiguar a situação familiar das mulheres que são mães e estão no presídio feminino da cidade, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou uma visita ao Conjunto Penal Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista.

De acordo com a defensora pública que atua na 1ª Vara da Infância e Juventude, Maria Fernanda Borio, o trabalho da Defensoria Pública deve ser intersetorial, para prover uma assistência jurídica global e que contemple as diferentes vulnerabilidades das assistidas.

“A ideia maior é expor o tema e abrir um canal de comunicação com as presas, para realizar orientações jurídicas e trabalhar nas demandas que surgirem. Pela ótica da proteção integral da criança e do adolescente, entendemos que é importante averiguar de perto a condição na qual os filhos de mães presas se encontram, instruindo as presas mães sobre seus direitos e sobre a importância de regularização da guarda”, explicou a defensora. A visita aconteceu na última terça-feira, 27.

O Conjunto Penal Nilton Gonçalves conta atualmente com 41 mulheres presas. Dessas, 25 são mães de 48 crianças e adolescentes no total. Uma roda de conversa com as presas foi marcada para o dia 11 de dezembro, onde elas terão a oportunidade de ter acesso a informações sobre os direitos de convivência familiar e outras demandas relacionadas aos direitos de mulheres.