Dificuldades, vivências, práticas e desafios foram compartilhados por defensores públicos, servidores e estagiários da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA durante o quarto encontro do projeto Defensoria Pública: minha porta para resolução de meus conflitos, promovido pela 2ª Regional da DPE em Vitória da Conquista. Iniciados em abril , os encontros visam debater e elaborar novas rotinas e regras para o Centro de Mediação e Conciliação da DPE – CMC – na cidade, com base no Novo Código de Processo Civil, fortalecendo a resolução de conflitos extrajudicialmente por meio de ações de mediação e conciliação.

Sugestões como a participação de estagiários de Direito que atuem na área penal nas atividades do CMC, a possibilidade de liberação dos estudantes para atuar como mediadores e a extensão da mediação e conciliação para outras áreas de disputas cíveis também foram suscitadas durante o encontro. De acordo com a defensora pública Marta Almeida, o projeto, de sua autoria, coaduna com as iniciativas propostas no Plano Estratégico aprovado pela Instituição para os próximos 10 anos (2016-2026) – que elenca como missão a adequação da DPE ao modelo de solução extrajudicial de conflito. “A mediação extrajudicial é uma ferramenta eficiente, contemporânea e indispensável na diluição de litígios e prevenção de demandas”, avaliou.

O papel, espaço e atribuição do mediador também foram discutidos pelos participantes, a exemplo do tema Constelações Familiares – técnica desenvolvida pelo terapeuta Bert Helinger que apresenta o mediador como facilitador para a construção e/ou reconstrução do diálogo, não lhe cabendo apresentar solução para os mediados ou em substituição às suas vontades. O subcoordenador da 2ª Regional em Vitória da Conquista, defensor público Lúdio Bonfim, reconheceu a importância dessas práticas vivenciadas pelo Centro de Mediação e Conciliação não só para os cidadãos usuários dos serviços da DPE, como também para o enriquecimento do conhecimento dos participantes e para o desempenho das atividades essenciais da Defensoria Pública.

Também participaram do quarto encontro do Defensoria Pública: minha porta para resolução de meus conflitos os defensores públicos Valdemir Novais Pina e Lorena Barreto.