A convite da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou de uma reunião na última sexta-feira, 24, em que foi apresentada o Plano Municipal de Saneamento Básico da cidade. O evento aconteceu no Centro Municipal de Atenção Especializada – Cemae.

Apesar de ser a terceira cidade mais populosa da Bahia, Conquista não possui um plano de saneamento básico, conforme previsto na Lei n.11.445/2007, e por isso, o município iniciou uma série de reuniões, a fim de discutir com a comunidade sobre o assunto, que envolve o desenvolvimento de políticas e ações públicas voltadas para gerenciamento de resíduos sólidos, drenagem fluvial e esgotamento sanitário.

A defensora pública Kaliany Gonzaga Ribeiro foi convidada para compor a mesa de debates e durante sua fala mencionou o Projeto Mãos que Reciclam, uma iniciativa da 2ª Regional da DPE/BA – Vitória da Conquista, que trabalha com ações que visam conscientizar a população sobre a necessidade de reciclagem, além de apoiar e fomentar grupos de catadores, objetivando ajudar no processo de inserção social com a criação de associações de recicladores, tornando melhor a vida dos assistidos.

“A função de defensor público é trilhar por terras áridas, talvez inalcançadas, defender direitos que, por muitas vezes, nem seus titulares sabem que possuem. Isso ocorre com muitos catadores e catadoras que desde 2015 são contemplados pelo Mãos que Reciclam, que até hoje identificou e assistiu cerca de 300 famílias conquistenses. Muitos catadores vivem escondidos no preconceito ou na vergonha do lixo que não é lixo”, declarou Kaliany Gonzaga.

Ainda de acordo com Kaliany, a DPE/BA irá garantir que os interesses dos catadores de materiais recicláveis sejam atendidos durante todo o processo de construção do plano: “Iremos ajudar na elaboração, por meio da identificação, cadastramento e assistência jurídica aos catadores. Participaremos também das oficinas e conferências que serão realizadas durante a construção do plano e auxiliar na definição das diretrizes e estratégias.”

O defensor público titular da Fazenda Pública de Vitória da Conquista José Raimundo Passos também esteve presente no debate e considerou sobre a importância da instituição estar presente nestes momentos. “A Defensoria Pública como verdadeira instituição de inclusão social da população vulnerável, não poderia ficar de fora destas discussões e poder contribuir para que esse Plano de Saneamento Básico contemple também a categoria dos catadores de recicláveis de Vitória da Conquista, por isso é deveras importante marcar nossa presença nestas discussões”, considerou José Raimundo.