COMUNICAÇÃO

VITÓRIA DA CONQUISTA – DPE/BA debate guarda compartilhada com residências alternadas

27/02/2019 17:46 | Por Daniel Gramacho - DRT/BA - 3686

Debate marca a retomada das atividades do Grupo de Estudo Dirigido da 2ª Regional da Defensoria - Vitória da Conquista.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Vitória da Conquista se reuniu para retomar as atividades do Grupo de Estudo Dirigido, que integra o Projeto “Defensoria Pública: Minha porta para resolução de meus conflitos”, com o debate do tema “Guarda Compartilhada com residências alternadas”, extraído do Boletim Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

A defensora pública e professora de Direito, Marta Cristina Nunes Almeida, iniciou os trabalhos realçando o motivo que levou a escolha do tema da guarda. Marta Almeida ressaltou a importância de debater e conhecer sobre o tema guarda, relatando a sua experiência no curso da Escola Superior da Defensoria Pública de São Paulo.

Na oportunidade a defensora pública fez importantes reflexões acerca da adequação da guarda compartilhada com abrangência de divisão de tempo da criança com os pais de forma mais igualitária, especialmente ao analisar a experiência de países europeus onde a guarda física é regulamentada com permissão para existência de duas residências ou lares.

Também participaram do grupo de estudo a defensora pública Lorena Barreto, servidores e estagiários da 2ª Regional da DPE/BA.