COMUNICAÇÃO
VITÓRIA DA CONQUISTA – DPE/BA e DPU se reúnem para tratar de demandas na área de saúde
Repartição de atribuições entre as instituições foi o foco do encontro
A fim de prestar um melhor atendimento pelas Defensorias Públicas aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e a Defensoria Pública da União – DPU, ambas sediadas em Vitória da Conquista, se reuniram para alinhar a repartição de atribuições entre as instituições.
De acordo com a defensora pública Maria Fernanda Borio, o encontro foi inspirado no Acordo de Cooperação Técnica assinado em abril deste ano. “O acordo é uma iniciativa que amplia o acesso à justiça e à saúde, de modo que possamos cumprir nosso dever de promover a máxima efetividade dos nossos atendimentos”, acrescentou ela.
Em Vitória da Conquista, cada Defensoria possui um servidor na área de saúde responsável por atender as demandas, e estes mantém contato entre si para realizar as devidas intermediações e redirecionamento, caso necessário.
“Na oportunidade do atendimento inicial, o assistido é orientado a respeito dos documentos necessários e procedimentos para obtenção de medicamento ou tratamento. Nos casos em que não há urgência, a unidade de Vitória da Conquista empreende esforços extrajudiciais prévios para obter o pedido diretamente”, finalizou Maria Fernanda Borio.