COMUNICAÇÃO
VITÓRIA DA CONQUISTA – DPE/BA e Secretaria de Saúde se reúnem para discutir demandas de crianças atendidas pela rede pública
As reuniões têm por finalidade promover o diálogo com o município
Com o objetivo de debater questões de saúde envolvendo as crianças atendidas pela rede pública, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA se reuniu com a Secretaria de Saúde de Vitória da Conquista. Foram abordados temas como o fluxo de distribuição de fraldas descartáveis e o cumprimento de liminares judicias que determinam o fornecimento de fórmulas especiais de leite.
Segundo a defensora pública Maria Fernanda Alves Borio, as reuniões têm por finalidade promover o diálogo com o município, a fim de solucionar impasses na distribuição de determinados insumos e medicamentos, com vistas à redução dos casos de judicialização.
Durante a reunião, foi informado que, com a finalização do procedimento licitatório, o fornecimento de fraldas será normalizado. Em relação ao fornecimento do leite, o município comunicou a impossibilidade de adoção de uma política pública para sua distribuição, razão pela qual a obtenção do produto ainda dependerá de judicialização.