COMUNICAÇÃO

Vitória da Conquista – DPE/BA promove reunião para discutir cotas quilombolas na UESB

27/10/2016 19:19 | Por Luana Rios DRT/BA 4867 e Danielle Souza (Estagiária)
O encontro teve o propósito de discutir o processo de ingresso ao vestibular pelo programa de cotas

O processo de seleção de candidatos às cotas de vagas adicionais para quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência ofertadas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia foi discutido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia em Vitória da Conquista, em reunião com a participação de representantes da UESB, do Ministério Público e da comunidade Ribeirão dos Palmares e Juventude Quilombola. O Conselho das Associações Quilombolas do Território Sudoeste da Bahia solicitou a intermediação da Defensoria Pública a fim de buscar, perante a UESB, o aprimoramento do programa instituído pela Universidade em 2008, no intento de coibir fraudes.

Uma lista de reclamações indicadas pelas Associações Quilombolas do Território Sudoeste da Bahia foi apresentada na reunião pela defensora pública Lorena da Silva Pereira Barreto. Entre as reclamações estão a divulgação dos nomes dos candidatos aprovados sem especificar a cota e a reminiscência quilombola de origem, a desativação do comitê gestor que deveria acompanhar o sistema de cotas e o fato de ser exigido do candidato apenas ser morador da comunidade quilombola. Também foram questionados os documentos de auto declaração e a utilização do mesmo processo seletivo e da mesma nota de corte que é aplicada à ampla concorrência e o impedimento do candidato optante às cotas adicionais de concorrer as vagas ofertadas na ampla concorrência.

Subcoordenador da 2ª Regional da Defensoria Pública, o defensor público Lúdio Rodrigues, em relação ao impedimento de os candidatos às vagas para quilombolas concorrerem às vagas de ampla concorrência, ressaltou que o adequado seria um processo seletivo diferenciado especifico para vagas de quilombolas, o que possibilitaria ao candidato a concorrer em ambos os casos, além de garantir o efetivo preenchimento das cotas adicionais pelos destinatários da ação afirmativa. Também foi discutida a necessidade de a declaração de pertencimento à comunidade quilombola ir além da declaração de "morador".

Segundo Cynthia Souza Rodrigues, coordenadora de matrícula da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, o processo seletivo de 2017 já terá uma divulgação diferenciada quanto aos candidatos aprovados no sistema de cotas para quilombolas. "A UESB está aberta aos diálogos para esses assuntos. Levaremos para a Pró-reitora todas as sugestões de alteração da resolução, a fim de se evitar fraudes no processo seletivo e garantir a efetivação da ação afirmativa instituída". Questionada sobre as investigações de casos de fraudes, como o caso "Mayara", a coordenadora afirmou que a UESB já instaurou um processo administrativo para verificar as denúncias.

A Defensoria Pública expedirá notificação recomendatória à UESB quanto às propostas discutidas na reunião, com prazo apresentação das respostas. Participaram também da reunião, realizada no último dia 21, o defensor público Pedro Fialho; a servidora pública da DPE/BA Luciana N. Pereira; a promotora de Justiça Guiomar Miranda de Oliveira Melo, representando a unidade dos Direitos Humanos; o professor Francisco Carlos Cardoso da Silva, membro da Comissão de Ações Afirmativas da UESB; o professor Flávio José dos Passos, representando o Pré-vestibular Quilombola; Luciene Bispo dos Santos e Luana Damascena Santos, da Unidade de São Joaquim de Paula; Juliana de Oliveira Gonçalves, representando a comunidade Ribeirão dos Palmares; Adriana Brito Vaz, representando a Secretaria Geral de Cursos da UESB; e Alana Muniz Freitas, membro da Comissão do Vestibular da UESB; e Rone Darlei Rocha Mota, representando a Juventude Quilombola.