“O tema desta edição é fruto da necessidade de que a sociedade abra espaços e respeite a população LGBT, para que possam ter uma existência digna. Para isso, é preciso que se tenha conhecimento da dificuldade, do preconceito sofrido e o mínimo entendimento acerca da sexualidade”. Com estas ideias, o defensor público geral da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo, fez a abertura da III Etapa da Sexta Jurídica, que aconteceu hoje, 24, no auditório do CEMAE, em Vitória da Conquista.

O gestor destacou também que a instituição está atenta ao tema, desenvolvendo projetos, programas, dando apoio sócio-jurídico e se destacando em políticas voltadas a esse público que tanto precisa. É o terceiro ano do evento, que tem agregado a presença de defensores públicos, promotores de justiça, procuradores, magistrados, advogados e estudantes de Direito e sociedade civil, engajados com os temas , que dessa vez tratam “O desafio de ser Trans no Brasil: omissão legislativa, riscos e consequências”.

O projeto, que foi idealizado pela defensora pública Marta Cristina Nunes Almeida, nesse ano busca a mudança da realidade dessa parte da população, através do compartilhamento de conhecimentos e da desconstrução dos preconceitos, numa perspectiva jurídica e social. De processos judiciais em curso e retificações em registros civis pelas vias administrativas à violência, rejeição familiar e exclusão do mercado de trabalho, os temas apresentados foram refletidos de maneira séria, sensível e empática, buscando a inclusão desta parcela vulnerável.

“Talvez a Defensoria Pública seja a instituição que mais pauta esse tema, que mais luta por essa população”, afirmou o presidente da Associação de Defensores Públicos da Bahia – ADEP/BA, João Gavazza. De acordo com ele, a discussão de um tema tão atual é inevitável, e que esse ambiente intenso de discussão, e intenso debate é importante para a construção da democracia. “Não é possível retroceder”, declarou Gavazza.

Projeto

A coordenadora da III Etapa do Sexta Jurídica, Marta Almeida, esclareceu que, mediante o quadro social brasileiro, onde as estatísticas mostram que o maior país do mundo em assassinatos à população LGBT é o Brasil, a Sexta Jurídica de 2017 oferta possibilidade de compreensão, apoio e orientação às famílias que enfrentam essa realidade.

“A nossa intenção é abrir um espaço para a circulação de ideias e de aprendizados, e de contribuir com a pessoa trans que sofre as dificuldades para apresentar-se socialmente sem riscos e preconceitos”, exclamou Marta Almeida.

Na ocasião, pela manhã, aconteceram os painéis “Gênero, Sexo e Sexualidade: definições contemporâneas”, do palestrante Gabriel Graça de Oliveira, médico psiquiatra e professor da UNB do Distrito Federal; “A tentativa de preencher o vazio legislativo – Projeto de lei federal nº50002/2013”, da deputada federal do DF, Érika Kokay, com coordenação da defensora pública Deliene Martins.

Pela tarde, aconteceram os painéis “O sistema de Justiça e a realidade de gêneros: respostas possíveis”, do doutor e mestre em Direito Constitucional, Dimitri Nascimento Sales; e “Defensoria Pública: compromisso e protagonismo para garantia do direito a Ser”, do defensor público federal Francisco de Assis Nascimento Nóbrega.