Aos 65 anos, finalmente Edson Félix da Silva conseguiu uma certidão de nascimento e poderá reivindicar seus direitos como cidadão, já que juridicamente a ausência de registro o deixava em situação de inexistência.

Edson procurou a Defensoria Pública do Estado da Bahia em Vitória da Coquista em janeiro de 2019 para ajudá-lo com o problema. Contando com a atuação da Defensoria e após uma série de investigações cartoriais e ritos jurídicos, ele finalmente conseguiu um nova certidão de registro no final do mês de agosto deste ano.

Tendo fugido da família ainda criança em Caruaru, no estado de Pernambuco, Edson viveu de modo nômade como andarilho pelo país, vindo a se fixar em Vitória da Conquista há cerca de 30 anos. Por muitos anos ele viveu em situação de rua na cidade do sudoeste baiano, onde teve alguns relacionamentos neste período. Da última parceira, Edson se aproximou da família com quem convive até hoje.

A servidora da Defensoria e assistente social Déborah Santana, que esteve envolvida com o caso de Edson, conta que foi uma grande alegria para ele ter um novo registro. “Quando nos procurou a primeira vez, acompanhado de um amigo vizinho de seu cunhado, ele tinha feito a barba que estava enorme. A barba cresceu novamente neste período, porém para ir receber a certidão, ele novamente a fez e estava muito alegre no dia da entrega do novo documento”, comentou.

O defensor público Ewerton Freitas, que acompanhou o momento da entrega do novo registro, no dia 20 de agosto, comentou algumas das dificuldades que tiveram de ser vencidas para obter a certidão de Edson.

“Ele já teve estes documentos em algum momento, conforme relatou, porém nestas andanças o perdeu. Foram enviados ofícios a vários cartórios das cidades onde ele nasceu e foi criado em Pernambuco, além dos cartórios de Conquista. No entanto, nenhum registro foi encontrado. Assim, a Defensoria partiu para uma ação de registro tardio, que é a situação de pessoas que nunca tiveram registro. O caso se aplicava a ele porque em nenhum lugar foi encontrado o registro dele, algo que pode ter ocorrido por algum erro lá atrás”, explicou Freitas.

A ação movida na Justiça para que Edson tivesse acesso ao seu registro, no entanto, foi ingressa e cuidada pela coordenadora do Núcleo de Registros Públicos e defensora pública Marta Nunes Almeida, que exemplificando com o momento atual demonstra a relevância da questão dos registros para o acesso aos direitos.

“Infelizmente o acesso aos registros públicos ainda é considerado um luxo ou algo extraordinário na vida de milhões de brasileiros e brasileiras. Neste período de pandemia, o Núcleo de Registros Públicos foi bastante procurado para fins de garantir a documentação necessária para fruição do auxílio emergencial para muitas pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade e que estavam impedidos de exercerem tal direito em razão do problema do sub-registro e da falta de acessibilidade aos órgãos responsáveis pelos mesmos”, destacou Marta Almeida.