Ainda dando continuidade a programação da VI Semana Jurídica da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB cujo eixo é: 30 anos de Constituição. Será o constitucionalismo transformador? – a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA ofertou nesta quinta-feira, 19, um minicurso sobre sexualidade e novos direitos.

“A Defensoria Pública segue com o seu compromisso de continuar promovendo a dignidade, o respeito e a inclusão dessas pessoas que vivem em constante condição de vulnerabilidade”, falou a defensora pública Marta Almeida.

Na oportunidade, foi realizado um recorte histórico acerca das diversas tentativas legislativas para regulamentar a diversidade de gênero. Comentou-se também o julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal – STF, em fevereiro de 2018, e os efeitos jurídicos para os transexuais, transgêneros e interssexuais.

Foram distribuídas cartilhas da DPE/BA sobre os direitos da população LGBTI e ainda foi divulgada a revista editada pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, um criterioso trabalho multidisciplinar coordenado pela psicóloga Maria Thereza Coelho.