A unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Vitória da Conquista será a primeira a ter sede construída com recursos próprios da Instituição. Edital de licitação com este objetivo foi publicado hoje no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria – Concorrência Pública nº 01/2020 (Confira AQUI). O município, localizado no Sudoeste do estado, sedia a 2ª Regional.

Com 1.500,00m² de área total, o terreno fica localizado em um bairro considerado em expansão e conhecido pela sua ampla oferta de comércio e serviços na cidade e foi doado pela Prefeitura Municipal. A doação foi formalizada por meio da Lei nº 1.852, de 24 de setembro de 2012. A obra está estimada em R$ 3,8 milhões com prazo de execução previsto para seis meses.

De acordo com o projeto elaborado pela equipe do Setor de Planejamento e Obras da Instituição, a primeira sede própria construída pela Defensoria contará com dois pavimentos (térreo e 1º andar) e estará situada no Loteamento Itamaraty, mais precisamente na Rua Rio Doce, s/n – bairro Candeias.

O projeto prevê 20 gabinetes, recepções/salas de espera, triagem, auditório com capacidade para 65 pessoas, 33 vagas de estacionamento – com reservas para pessoas com deficiência e idosos e outras exclusivas para motocicletas, bicicletário, elevador, sala e também depósito para o projeto Mãos que Reciclam, Central de Mediação e Conciliação – CMC, sala de reunião, arquivo, biblioteca, refeitório, sanitários, vestiários e muito mais.

Além de Vitória da Conquista, a 2ª Regional da Defensoria abrange os municípios de Brumado, Guanambi e Itapetinga. Atualmente a unidade em Vitória da Conquista ocupa imóvel alugado.

Conquista celebrada

O defensor público geral do estado da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes, assegura que, sem dúvida, o lançamento do edital para primeira construção de sede com recursos próprios é um novo passo e uma nova era na Defensoria Pública baiana: “Pela primeira vez na história da instituição vamos funcionar em um espaço totalmente pensado pela Defensoria e para Defensoria. Totalmente pensado para as nossas necessidades e não adaptação de um imóvel alugado ou adquirido”. Rafson Ximenes afirma ser bastante significativo que isso aconteça em uma cidade como  Vitória da Conquista. “É uma das cidades onde a Defensoria tem uma das histórias mais ricas, mais longínquas e com maior credibilidade junto à sociedade. É um dia de celebração pra todos que gostam da Defensoria Pública”, ressalta.

“Após um ano de muito trabalho e desafios que todos nós enfrentamos neste período de Pandemia, recebemos com muita alegria a notícia através do nosso defensor público geral, Rafson Ximenes, da publicação da licitação para a construção da nossa sede, nossa não, a sede de toda a Defensoria Pública! Realmente um marco a ser comemorado pela Defensoria, tem apresentado uma especial atenção ao interior da Bahia, que se preocupa em levar o atendimento institucional para o nosso povo interiorano carente das instituições do sistema de justiça!”, comemora o defensor público José Raimundo, atual coordenador da 2ª Regional da DPE/BA. Em sua avaliação, Vitória da Conquista será a primeira de muitas outras sedes próprias que virão. ” Estamos todos de parabéns, nós, integrantes da 2ª Regional, e toda a Defensoria Pública”, destaca.

A construção da nova sede, na avaliação da defensora pública Jeane Meira Braga, que coordenou a 2ª Regional no biênio 2017/2019, é uma conquista não só institucional, mas de cada membro, servidor, colaborador e assistido da Defensoria. ” Proporcionar aos nossos usuários um lugar de atendimento que possa acolhê-los de forma adequada às suas necessidades é um sonho de todos nós que está perto de acontecer”, comemorou a defensora.

Licitação

De forma excepcional devido aos protocolos da pandemia, a abertura das propostas, prevista para o dia 19 de janeiro, será realizada mediante videoconferência, com cadastro e acesso através do link indicado no Edital e pela ferramenta do Google Meet.

As empresas de engenharia interessadas poderão obter os documentos/informações no portal www.defensoria.ba.def.br/licitacoes, pelos telefones (71) 3115-9075/ (71) 98399- 9861 e também pelo e-mail copel@defensoria.ba.def.br, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.