Com o propósito de discutir as técnicas de negociação cooperada realizadas pelo Centro de Mediação e Conciliação de Direito de Família da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, defensores públicos, mediadoras, estagiários de Direito e servidores se reuniram na unidade da Instituição em Vitória da Conquista. O Centro de Mediação integra o projeto Defensoria Pública: Minha porta para resolução de meus conflitos.

“O aprofundamento dos estudos dos temas de mediação extrajudicial tem enriquecido o debate sobre o funcionamento do CMC e despertado o interesse para a realização de novos investimentos de tempo, dedicação, pesquisa, compromisso e capacitação no sentido de aperfeiçoar as técnicas de negociação colaborativa em prol dos usuários da Defensoria Pública”, destacou a defensora pública Marta Almeida, que atua na Comarca.

Marta Almeida acrescentou que a equipe de Vitória da Conquista, sede da 2ª Regional da DPE/BA, acolheu a recomendação definida no Planejamento Estratégico e pretende alcançar de forma exponencial a melhoria do índice de resolução extrajudicial de conflitos, elevando a Defensoria Pública ao patamar diferenciado e essencial no atual sistema de justiça, qual seja o de Instituição especializada em prevenção de litígios judiciais e educação em direitos.

Durante o encontro foi apresentada a lição da jornalista Lia Diskin, coordenadora do Comitê Paulista para a Década da Cultura da Paz, que traça paralelo de distinção entre confronto e conflitos e ainda discutiu-se sobre as técnicas da Escola de Harvard e suas implicações nas mediações extrajudiciais de família realizadas pelo CMC.

PATERNIDADE

O subcoordenador da 2ª Regional, defensor público Lúdio Bonfim, ressaltou a importância da necessidade de oportunizar ao genitor, após a abertura do exame de DNA, um espaço temporal para que o mesmo internalize a paternidade agora cientificamente comprovada a fim de que os laços de afeto sejam espontâneos e mais seguros, despertando um bem-querer e uma aproximação real entre pai e filho.

Como forma de proteger de forma preferencial a criança, a defensora pública Josefina Marques observou a importância em relação a necessidade de realizar uma estatística acerca da “suposta fuga” do genitor que se vê diante do resultado positivo do DNA e crie embaraços para futuro comparecimento e reconhecimento da filiação com as derivadas obrigações paternas.

Também participaram do encontro, realizado na sexta-feira, 5, as mediadoras Tatiana Ribeiro Lago, Samara Pereira, Maria Clara Silveira e Jade Pires; as servidoras da DPE/BA Kamila Santos Rodrigues, Carlos Magno Santana, Gracielle Jones, Fernanda Santos Fernandes; os estagiários de Direito Raíza Santana e Vitor Cangussu e a advogada e pesquisadora de mediação Raísa Sousa Magalhães.