Os custodiados da Conjunto Penal de Vitória da Conquista estão retomando desde o fim de novembro as oficinas de gestão de resíduos sólidos que foram implementadas no complexo no âmbito das intervenções do programa Mãos que Reciclam do Núcleo de Gestão Ambiental da Defensoria Pública do Estado da Bahia. As oficinas vinham suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus.

Nesta quarta-feira, 9, a equipe da Defensoria realizou visita ao complexo penal, que conta hoje com cerca de 900 custodiados, para vistoriar as condições de retomada das atividades. Envolvendo a separação e tratamento dos resíduos sólidos produzidos no local, seja materiais secos, orgânicos ou rejeitos inaproveitáveis, o processo está se reiniciando gradativamente até abranger cerca de 35 internos.

A defensora pública Kaliany Gonzaga, que atua em Vitória da Conquista e é responsável pelo programa Mãos que Reciclam, explica que as oficinas de gestão do material reciclável, que mais recentemente conta com tratamento de compostagem para os materiais orgânicos, foram levadas para o Conjunto Penal em fevereiro de 2019.

“Provemos toda a análise do espaço e da segurança necessária para a realização das tarefas, o estudo da quantidade de resíduos sólidos aqui produzida, assim como a articulação de parcerias para destinação do material reciclado. Ao mesmo tempo que mostramos aqui a viabilidade da coleta seletiva e tratamento dos resíduos, obrigações legais com o dito ‘lixo’ que a maioria dos municípios não cumprem, atuamos no processo de remição de pena [redução de dias da sentença] e reintegração social dos mesmos”, explica Kaliany.

De acordo com Kaliany, a Defensoria vai atuar para solicitar os dias de remição de pena dos custodiados que vinham inscritos nas oficinas. Na ausência até aqui de decisões vinculantes, a solicitação será feita ao juízo de execução penal com base na média de dias trabalhados em meses anteriores por estes presos, já que foi uma situação excepcional que suspendeu as atividades garantidas na Lei de Execução Penal para este fim e não uma escolha voluntária destes.

A partir da visita, a DPE/BA está atuando diariamente no Complexo Penal para auxiliar o retorno das atividades e garantir que serão adotadas todas as medidas de segurança destinadas à preservação da saúde dos internos na unidade prisional.

Mãos que Reciclam

O programa Mãos que Reciclam tem a proposta de fomentar e aprimorar a coleta de materiais recicláveis na cidade de Vitória da Conquista. Por meio desta iniciativa, a Defensoria incentiva e oferece todo o suporte necessário, inclusive com orientações jurídicas, para que a comunidade possa participar e contribuir para a coleta seletiva e também para que a reciclagem dos resíduos possa ser implantada em condomínios, escolas, bares, restaurantes, entre outros estabelecimentos, além de que sejam instalados Ecopontos de coleta pela cidade.