A conferência pública foi realizada no Auditório do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente

Na manhã desta quarta-feira, 19, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA recebeu a Conferência Pública para discutir com a sociedade civil o seu orçamento para o próximo ano. Entre as demandas apresentadas pela sociedade civil na conferência destacam-se as questões voltadas à mulher vítima de violência doméstica, as questões relacionadas às pessoas com deficiência e a infância e juventude.

De acordo com o subcoordenador da 2ª Regional de Vitória da Conquista, Lúdio Rodrigues Bonfim, as conferências públicas sobre o orçamento participativo são uma possibilidade de as pessoas conhecerem mais e melhor a Defensoria Pública. “Cada vez que promovemos essas conferências, as pessoas começam a tomar conhecimento do que é a instituição, e também da forma como eles podem contribuir para o aprimoramento da execução do orçamento e o próprio serviço da instituição”, disse Lúdio Bonfim.

Representando a Polícia Militar o Capitão PM Ilderin sugeriu uma mudança na atuação não só da Defensoria Pública, mas de todas as instituições que de alguma forma atuam em questões relacionadas à segurança pública. “Que possamos buscar alternativas integradas com todas as instituições públicas, e sobretudo, com a participação popular, porque a população não pode deixar nunca de participar dessas decisões”, afirmou o capitão PM Ilderin.

O coordenador executivo das Regionais do Interior, Walter Nunes Fonseca Júnior, falou da importância da democracia participativa, a exemplo do que vem sendo feito na Defensoria Pública atualmente, seja através do processo de escutas à população para a elaboração do orçamento participativo, seja através do processo de escolha da ouvidoria externa, cujo representante deve ser pessoa da sociedade civil, ao invés de membros da própria instituição. Para Walter Fonseca, o orçamento participativo é o momento de priorizar aquilo que está de acordo com a realidade de cada local e com os anseios da sociedade.

O coordenador executivo citou ainda como resultado das conferências que são realizadas pelo terceiro ano consecutivo, o incremento do orçamento, ampliação de atividades itinerantes, a aquisição da Unidade Móvel de Atendimento, a implementação de atendimento integral interdisciplinar – a exemplo da contratação de equipe psicossocial para o interior, a expansão da Defensoria Pública com a inauguração de novas sedes e a disponibilidade de defensores públicos em todas as cidades onde existam unidades prisionais.

Representando a Associação dos Defensores Públicos da Bahia – ADEP o defensor público Pedro Fialho falou sobre os alguns pontos convergentes das pautas associativas com a pauta da instituição. “Nós teremos um trabalho de mais qualidade quando tivermos funcionários próprios da Defensoria Pública e ampliação do quadro de defensores públicos. Nós estamos falando de uma instituição que ainda não tem um quadro próprio de funcionários. Funcionamos com terceirizadas, contratação de Redas… Essa é uma pauta que vai representar para a sociedade a extensão e a qualificação do trabalho do defensor público, e ao mesmo tempo, vai representar mais qualidade de trabalho para o defensor público”, afirmou Pedro Fialho.

Leila Freitas representante da sociedade civil destacou a necessidade de a Defensoria Pública estar próxima de quem efetivamente precisa dos serviços da instituição, pois de acordo com ela, as pessoas muitas vezes não têm sequer, o dinheiro do transporte para chegar até a Defensoria. “É importante a Defensoria Pública sair da sua zona de conforto. Quando a Defensoria vai até a comunidade as pessoas ouvem de forma diferente e olham com um olhar diferenciado”, disse Leila Freitas.

A próxima conferência pública sobre Orçamento Participativo da Defensoria Pública será no dia, 25, em Juazeiro.

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