O projeto Defensoria Cidadã Itinerante na Base Comunitária de Segurança do bairro Nova Cidade segue com os atendimentos e orientações no município de Vitória da Conquista nesta sexta-feira, 13. O encerramento do projeto, iniciado na sexta-feira, 6, no município, contará com a presença do defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo.

O atendimento será das 9h às 12h, mas antes, às 8h30, haverá palestra sobre Direito de Família. O projeto visa levar às comunidades, com maior vulnerabilidade e índice de violência, todos os serviços prestados pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA.

SOBRE O PROJETO

Por meio de parceria entre Defensoria estadual e Secretaria de Segurança Pública, o Projeto Defensoria Cidadã Itinerante tem levado orientação jurídica gratuita às Bases Comunitárias de Segurança, aproximando a Instituição da comunidade. Além dos atendimentos iniciais, moradores também poderão acompanhar ações já ajuizadas pela Defensoria e assistir a palestras. No interior, o projeto já passou pelas cidades de Itabuna e Feira de Santana. Na capital, os bairros do Calabar e Rio Sena já sediaram edições da atividade que segue, durante o mês de novembro, na Base Comunitária do Nordeste de Amaralina, também em Salvador.

SERVIÇO

O quê: Encerramento do projeto “Defensoria Cidadã Itinerante” em Vitória da Conquista, com a presença do defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo;

Quando: 13/11, das 8h30 às 12h;

Onde: Base Comunitária de Nova Cidade, na Rua G, S/Nº, Vitória da Conquista.

Serviços oferecidos:

Família e sucessões: ação de alimentos, investigação de paternidade, divórcio, inventário etc;

Crime: acompanhamento de ações penais e de execução penal, pedidos de liberdade etc;

Cível: ações possessórias, usucapião, retificação de registro de nascimento e casamento etc;

Fazenda pública: medidas extrajudiciais ou judiciais relacionadas à saúde, pedidos de medicação, exames, cirurgias, tratamentos médicos etc;

Infância e juventude: acompanhamentos de atos infracionais, ações de adoção, tutela etc;

Ação Ame e Adote: adoção de crianças e adolescentes;

Atendimento CAR Central de Ações Rápidas: elaboração de ações judiciais no momento do atendimento;

Atendimento CMC – Central de Mediação e Conciliação: acordos de alimentos, guarda, direito de visitas, partilhas de bens, etc;

NAP Núcleo de Apoio Psicológico: atendimento com a psicóloga da Defensoria Pública, caso necessário;

Ação Cidadã Sou Pai Responsável: realização de exame de DNA gratuito e reconhecimento espontâneo de paternidade.