Existem diversas formas de expressão de cidadania e uma delas é por meio da obtenção de registros públicos. No entanto, muitas pessoas ainda não sabem como proceder caso precisem emitir certidões de nascimento tardiamente ou corrigir erros em registros civis. Por isto, a 2ª Regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, sediada em Vitória da Conquista, realizou uma roda de conversa com tema “Acesso aos Registros Públicos como Expressão da Cidadania”.

“Esses temas podem ser resolvidos administrativamente junto aos cartórios de registro civil. Entretanto, quando há necessidade de serviços de assistência social, a exemplo de Creas e Cras, muitos usuários não conhecem os procedimentos e buscam a intervenção da DPE/BA”, afirmou a defensora pública Marta Almeida, titular da 4ª DP.

A iniciativa surgiu a partir da vasta procura por orientação e assistência jurídica ligadas aos respectivos temas. Com isto, a Defensoria percebeu a necessidade de promover abordagens mais abrangentes para capacitar órgãos técnicos que realizam assistência social aos grupos vulneráveis e viabilizar, assim, o acesso aos serviços com isenção de despesas.

Realizada pela equipe da DPE/BA em Vitória da Conquista, a capacitação técnica foi iniciada pela assistente social da unidade, Débora Santana, que apresentou detalhes da legislação assim como os encaminhamentos necessários em cada procedimento. Em seguida, a advogada Mayanna Peçanha explicou quais os procedimentos administrativos necessários para a correção de erros simples em registros civis.

Já a defensora pública Martha Almeida coordenou a segunda etapa do evento, que contou com a participação do público e o esclarecimento de dúvidas. Também houve orientações sobre requerimentos protocolados junto aos cartórios de registro civil, setor de identificação da Secretaria de Segurança Pública e órgãos responsáveis pela emissão de documentos, a exemplo de RG, Carteira de Trabalho e Previdência Social, entre outros.

“A ideia é provocar a aproximação da instituição com o sistema registral para garantir o acesso eficiente, integral e gratuito a todos os serviços de identificação”, finalizou a defensora.