Os dados são alarmantes. Uma mulher foi vítima de feminicídio a cada 7 horas no ano de 2021, que foi o último para 1.319 delas, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Desde o início da pandemia até o ano passado, registrou-se 2.451 feminicídios no Brasil. Na Bahia, somente nos últimos três anos, foram 303 destes casos (até dezembro de 2021).

Essa realidade é um dos motivos que impulsionaram a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA a iniciar um trabalho pioneiro no estado. Em maio de 2022, pela primeira vez, a instituição foi admitida para atuar em processos penais para defender aqueles que foram atingidos pela brutalidade do feminicídio.

Determinada pela Lei Maria da Penha e denominada como Assistência Qualificada à Vítima, essa atuação garante à mulher ou a sua família o direito de ser acompanhada pela instituição em todos os atos como audiências, acordos, e até no Tribunal do Júri (seja ela sobrevivente ou vítima fatal).

E o Levante 129, podcast da Defensoria, narra exatamente a história da primeira assistida da instituição a receber apoio nessa nova forma de atuação. Na pele da Maria*, você vai ver com exclusividade como toda mulher no Brasil é uma sobrevivente. Ela ficou grávida de um homem com quem saía há 12 anos – e ele exigiu o aborto. Quando soube que pretendia levar a gravidez adiante, tentou o feminicídio.

Após ser asfixiada e largada em um matagal no meio da noite, Maria sobreviveu.

 

“Eu falei que só conversaria com ele se fosse para ele assumir. Então, ele disse: ‘olha, eu não estou tendo outra saída’. Parou o carro de uma vez. Pediu desculpas. E me enforcou.”

Além da assistência à Maria, o podcast trata também sobre a atuação defensorial no caso de Késia, jovem de 21 anos que foi morta a tiros em outubro de 2021 dentro de um apartamento, no Rio Vermelho, em Salvador.

As entrevistadas no episódio são as defensoras públicas Flávia Coura, de Vitória da Conquista, que faz a defesa da Maria; Viviane Luchini, do Núcleo de Defesa das Mulheres – Nudem, que dá assistência à família de Késia; Firmiane Venâncio e Cristina Ulm, defensoras pioneiras na construção do Nudem, em 2009.

Em conjunto com o lançamento do podcast, o Bahia Notícias publicou nesta sexta-feira, 29, um artigo de Firmiane Venâncio – que também é subdefensora-geral da Bahia – sobre o tema, apontando a importância dessa atuação para consolidar um atendimento com perspectiva de gênero na área criminal.

Ouça o Levante 129 no Deezer e no Spotify!

*nome fictício para preservar a identidade da vítima