RESOLUÇÃO nº 03/2009 – OUVIDORIA /DPE
RESOLUÇÃO nº 03/2009 – OUVIDORIA /DPA
A Ouvidora da Defensoria Pública do Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhes confere os arts. 13 e 14 da Lei 11.377 de fevereiro de 2009, RESOLVE:
designar a servidora Roselice Maria da Silva Van Gastel para coordenar o corpo técnico da Ouvidoria, direcionando e supervisionando as ações ordinárias e projetos extraordinários deste órgão; cuidando para que seja mantido contato permanente com os outros setores da Defensoria Pública, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e órgãos públicos.
Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia, 31 de março de 2009.
Anhamona de Brito
Ouvidora
Tereza Cristina Almeida Ferreira
Defensora Pública Geral
