JUAZEIRO – Orientação jurídica é tema de palestra da Defensoria para associações comunitárias
Por Por Lucas Cunha - DRT/BA 2944
Evento contou ainda com participação do representante da Ouvidoria da DPE/BA na cidade
Capacitar juridicamente os integrantes das associações comunitárias para a legalização do desempenho de suas funções sociais foi o objetivo da participação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em um evento promovido pela União das Associação Comunitárias em Juazeiro, cidade do território de identidade baiano Sertão do São Francisco.
A atividade teve participação de lideranças comunitárias e presidentes de associações de bairro da região. A Defensoria foi representada pelo coordenador da 5ª Regional da DPE/BA, André Lima Cerqueira, além do representante do Grupo Operativo da Ouvidoria da Defensoria, em Juazeiro, Fabiano Silva Santos.
Além das orientações jurídicas, também foram fornecidos modelos de atos constitutivos de criação de associação e ofícios, além de declarações de hipossuficiência, com o objetivo que associações busquem em cartórios a gratuidade do pagamento de taxas e emolumentos.
“A aproximação da Defensoria Pública com a sociedade civil é uma missão constitucional. Este encontro serviu para fortalecer ainda mais o laço de confiança entre a DPE/BA, sua ouvidoria e as lideranças comunitárias”, disse o coordenador da 5ª Regional, André Lima Cerqueira, sobre a ação realizada no último dia 3.
