Ouvidoria apresenta Plano de Atuação para biênio 2020/2021
Por Por Júlio Reis - DRT/BA 3352
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA recebeu na manhã desta quarta-feira, 29, sua Ouvidoria Externa que no encontro apresentou plano de sua atuação para a o biênio 2020/2021.
De acordo com a ouvidora-geral, Sirlene Assis, o plano é resultado da “escuta ativa” da população em busca de caminhos para a efetiva garantia dos direitos humanos e fundamentais. A proposta tem como objetivo fortalecer e aproximar ainda mais DPE/BA da sociedade civil organizada e dos órgãos públicos, fortalecendo a oferta de assistência jurídica gratuita.
“Estabelecemos várias metas e eixos de ação. No aspecto institucional vamos atuar para apoiar a expansão da Defensoria no interior do estado, contribuindo, por exemplo, com as articulações em favor da ampliação do orçamento da DPE e com lei que crie o quadro de servidores efetivos da Instituição. Já na garantia de direitos, vamos desenvolver ações no sentido do enfrentamento do racismo institucional, da violência contra as mulheres e à comunidade LGBTQI+, da luta pelo direito à cidade e ao meio ambiente, entre outras pautas relevantes”, comentou Sirlene Assis.
Foram destacadas também, durante a apresentação prévia do Plano de Atuação na sala do Conselho Superior da Defensoria, o fortalecimento dos direitos das comunidades tradicionais e povos de religião de matrizes africanas; ações que possam contribuir com a garantia dos direitos e demandas dos idosos, pessoas com deficiência, crianças, adolescentes e população em situação de rua; iniciativas contra às violações de direitos no sistema prisional; articulação da rede de ouvidorias e redes que integrem os mais diversos movimentos sociais.
Para o defensor público geral, Rafson Ximenes, o Plano de Atuação indica uma nova baliza na gestão da Ouvidoria Externa da DPE/BA. “Foi um encontro importante que representa um marco na relação da Defensoria com a sua Ouvidoria Externa. É a primeira vez que esta apresenta um plano de atuação, demonstrando um avançado grau de profissionalismo na gestão. É muito importante para nós sabermos o que nossa representação da sociedade civil pensa a longo prazo, facilitando o diálogo de defensores, servidores e da população com este ente da Defensoria. É um documento histórico que está sendo proposto e ficará como um grande legado desta gestão da Ouvidoria” pontuou.
Grupo Operativo
Outro dos temas apresentados no Plano foi a necessidade de fortalecer a representatividade dos que integram o Grupo Operativo da Ouvidoria. Além disso, o encontro serviu mesmo para debater o próximo processo eleitoral destes representantes, que deve ocorrer ainda em março deste ano.
Os integrantes do Grupo Operativo são representantes das diversas cidades que integram comarcas atendidas pela Defensoria, que trabalhando voluntariamente, atuam no sentido de ouvir e encaminhar as demandas específicas dos locais onde vivem sempre na perspectiva da defesa dos direitos humanos e da promoção da educação em direitos e do fortalecimento do diálogo da Ouvidoria com a Defensoria.
